Rafael NazarComeçou nesta segunda-feira (17), em Ulaanbaatar, na Mongólia, a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17). Até 28 de agosto, representantes de 196 países e da União Europeia discutirão medidas para enfrentar a seca, restaurar ecossistemas, ampliar o acesso à água e aos alimentos e valorizar povos e territórios tradicionais.
A terra é o eixo central das negociações entre governos e sociedade civil. A conferência busca avançar em ações concretas de proteção dos solos e solucionar pendências da COP16, realizada em 2024, em Riad, na Arábia Saudita.
Uma das principais questões é a criação de um instrumento internacional para fortalecer a governança sobre as secas. O tema não teve acordo na conferência anterior. Também estão entre as prioridades as metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), que deverão ser acompanhadas por relatórios dos países sobre medidas para manter ou ampliar a quantidade e a qualidade dos recursos naturais.
A ampliação do financiamento global para combater a degradação da terra, o fortalecimento da participação de grupos de gênero, juventude e povos indígenas e a articulação entre as convenções da ONU sobre clima, biodiversidade e desertificação completam a lista de demandas principais.
A secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Yasmine Fouad, afirmou que espera resultados concretos na COP17. Segundo ela, cresce entre os países o reconhecimento de que terras saudáveis são fundamentais para a segurança alimentar e hídrica, a resiliência econômica e o desenvolvimento sustentável.
Fouad também disse que a conferência representa uma oportunidade para avançar nas negociações e mostrar que a convenção pode oferecer soluções práticas e resultados mensuráveis. Durante o evento, serão lançados relatórios globais, como o The Drying Planet – Drought in Numbers 2026 (O Planeta que Seca – A Seca em Números), a terceira edição do Global Land Outlook 3 (Perspectiva Global da Terra) e o primeiro Índice Mundial de Resiliência à Seca.
Instrumento global contra as secas
A Convenção de Combate à Desertificação ainda busca estabelecer um mecanismo político com peso semelhante ao Acordo de Paris, da Convenção do Clima, e ao Marco Global Kunming-Montreal, da Convenção da Biodiversidade.
A proposta mais próxima é a criação de um instrumento global de combate às secas. Defendida por países africanos em 2024, a medida previa um protocolo juridicamente vinculante, com obrigações legais para os governos. Não houve consenso devido à resistência de alguns países desenvolvidos, que defendiam uma iniciativa menos rígida.
De acordo com Yasmine Fouad, há motivos para otimismo na nova rodada de negociações. Desde 2013, o número de países com planos nacionais de combate à seca passou de alguns para mais de 70. A expectativa é fortalecer ferramentas práticas, mecanismos de financiamento e parcerias capazes de transformar os planos em ações concretas.
Financiamento é desafio
A diretora-gerente do Mecanismo Global da UNCCD, Louise Baker, apontou o financiamento como um dos principais desafios da conferência. Segundo ela, seriam necessários cerca de US$ 1 bilhão por dia até 2030 para cumprir os objetivos de proteção da terra previstos na convenção.
Baker afirmou que os investimentos atuais estão muito abaixo desse patamar e destacou a importância do financiamento público para reduzir riscos e estimular recursos privados. Para ela, a aproximação com empresas dos setores de alimentos e bebidas, moda, farmacêutico e cosméticos pode ampliar os investimentos, já que essas atividades dependem de matérias-primas produzidas em áreas saudáveis.
Segundo a executiva, cada dólar aplicado na restauração de terras pode gerar entre US$ 7 e US$ 30 em benefícios econômicos. As discussões devem abordar financiamento misto, garantias e outros instrumentos para reduzir riscos, além de formas de avaliar a natureza e direcionar mais capital para a restauração e a resiliência à seca.
Neutralidade da Degradação da Terra
Mais de 130 países já adotaram metas voluntárias de Neutralidade da Degradação da Terra. A estratégia busca equilibrar degradação e restauração para manter estável ou ampliar a quantidade de áreas saudáveis e produtivas. A hierarquia prevê evitar, reduzir e reverter a degradação.
Yasmine Fouad afirmou que as metas também devem ser consideradas investimentos em economias resilientes, sistemas alimentares mais fortes e segurança para comunidades em todo o mundo. Segundo ela, até 2050 a agricultura precisará produzir pelo menos 50% mais alimentos, enquanto o planeta perde cerca de 100 milhões de hectares de terras saudáveis e produtivas por ano — área ligeiramente superior à do estado de Mato Grosso.
Como as terras agrícolas correspondem a cerca de 60% das áreas degradadas no mundo, a secretária-executiva considera essencial melhorar o manejo dessas regiões.
O governo brasileiro deve apresentar na COP17 seu primeiro conjunto de metas de Neutralidade da Degradação da Terra. Segundo Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, um levantamento feito por órgãos públicos e instituições de pesquisa identificou cerca de 55 milhões de hectares de terras em processo de degradação em 2020.
Pires afirmou que o Brasil apresentará iniciativas de conservação de unidades de conservação, garantia de direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais e outras ações relacionadas à restauração.
Participação de povos indígenas
A programação oficial também prevê debates sobre restauração de pastagens, segurança hídrica, sistemas alimentares, saúde dos solos e resiliência à seca. Estão previstos ainda fóruns destinados a povos indígenas, comunidades locais, juventude, setor privado e pastoralistas.
Na COP16, foi aprovada uma proposta brasileira para criar o “Caucus Indígena e de Comunidades Tradicionais”, espaço oficial de articulação política e troca de experiências dentro da convenção. Na Mongólia, será a primeira vez que os povos indígenas ocuparão esse lugar de destaque na agenda oficial.
Alexandre Pires considerou a medida um dos avanços do evento. Segundo ele, povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem em territórios semiáridos são diretamente afetados pela degradação da terra, pela desertificação e pelas secas e precisam ter voz na convenção.
A COP17 será realizada até 28 de agosto, em Ulaanbaatar. A cobertura do evento conta com a participação de seis repórteres de diferentes continentes selecionados pela UNCCD por meio de uma bolsa de jornalismo.
