Rafael NazarO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos relacionados à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Além da pena de prisão, ele também foi condenado à perda do cargo público.
Antes da decisão do STF, porém, Silvinei havia se aposentado, em 2022, aos 47 anos. Na determinação, Moraes afirmou que o entendimento do Supremo sobre a perda de cargo público decorrente de condenação criminal também se aplica a servidores inativos e, portanto, resulta na cassação da aposentadoria.
“Diante de todo o exposto, nos termos do art. 21 do RISTF, remeta-se o acórdão dos embargos de declaração à Advocacia Geral da União, determinado o imediato cumprimento da sanção de perda do cargo público imposta a Silvinei Vasques, mediante a cassação de sua aposentadoria no cargo de policial rodoviário federal”, decidiu o ministro.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Silvinei atuou para impedir o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022, por meio de blitze em rodovias do Nordeste.
Durante o julgamento, a defesa negou que o ex-diretor tenha agido para barrar o deslocamento de eleitores. Os advogados também afirmaram que Silvinei foi alvo de uma “tempestade midiática” e de notícias falsas nas redes sociais.
