Rafael NazarA meta do governo brasileiro de restaurar 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030 foi elogiada pelas Nações Unidas e por organizações da sociedade civil. Apesar do reconhecimento, especialistas cobram medidas concretas para que o compromisso assumido na COP17 seja efetivamente cumprido e contribua para enfrentar problemas ambientais e sociais do país.
Para Luiza Soares, especialista em sistemas alimentares da WWF Global, a meta é “ambiciosa”, mas precisa ser convertida em resultados. Segundo ela, a implementação exige uma abordagem integrada do uso da terra, reunindo conservação e restauração de ecossistemas, recuperação da produtividade de áreas degradadas, manejo sustentável do solo e transformação dos sistemas alimentares agrícolas.
Luiza também defendeu a participação significativa das pessoas que vivem e dependem dessas áreas, principalmente em locais onde a degradação afeta diretamente a segurança alimentar e hídrica, os meios de subsistência e a natureza.
O conselheiro executivo da Rede para Restauração da Caatinga (ReCaa), Pedro Sena, afirmou que a sociedade deve acompanhar e fiscalizar o compromisso assumido pelo Brasil durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbatar, capital da Mongólia, nas últimas duas semanas.
“A partir de agora, nosso foco deve ser monitorar a situação de perto, para que possamos avaliar e entender, ano a ano, como estamos evoluindo em relação aos nossos compromissos de conservação do solo”, disse Sena.
Rafael Giovanelli, especialista do Instituto Escolhas, afirmou que a meta foi apresentada com 11 anos de atraso e que é necessário acelerar sua execução. Para ele, o Brasil precisa fortalecer a estrutura administrativa e orçamentária responsável pela implementação.
Entre as propostas do Instituto Escolhas estão a regulamentação da recém-aprovada Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga e a criação de uma Secretaria Especial de Recuperação da Caatinga e Combate à Desertificação, vinculada à Presidência da República, com status de ministério, orçamento e quadro funcional adequado.
A restauração de 163 mil quilômetros quadrados integra as metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), compromisso voluntário estabelecido por mais de 130 países integrantes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
Para alcançar o objetivo, estão previstas ações de recuperação da vegetação nativa e investimentos em sistemas agroflorestais, além de iniciativas em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.
As metas LDN determinam que os países aumentem ou mantenham a quantidade de terras saudáveis e produtivas em seus territórios. O Brasil usa como referência o ano de 2020, quando tinha 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação. Para cumprir o compromisso de neutralidade, o país precisa chegar a 2030 com, pelo menos, a mesma quantidade.
Também estão previstas ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de quilômetros quadrados. Com a inclusão das áreas de restauração e conservação, o número oficial das metas LDN chega a 3,67 milhões de quilômetros quadrados.
O Consórcio Nordeste, formado pelos nove governos estaduais da região, participou da COP17 para apresentar projetos de restauração da Caatinga e tentar ampliar os investimentos no semiárido. O grupo assinou um memorando de entendimento com a UNCCD para ampliar a visibilidade do bioma.
A expectativa é que o acordo permita mais cooperação técnica, acesso a metodologias e instrumentos globais de neutralidade da degradação da terra, além da inclusão do Nordeste em novas redes mundiais de regiões secas.
O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, considerou o documento um passo importante para ampliar o protagonismo da região. Segundo ele, a cooperação pode abrir canais para concretizar projetos e ações do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica e contribuir com a redução das emissões de carbono e da degradação da terra.
A secretária adjunta da UNCCD, Andrea Meza, destacou o papel do Brasil na construção de soluções para os problemas relacionados à terra. Para ela, o Nordeste é fundamental para fortalecer uma rede de políticas de combate à desertificação, restauração de terras e resiliência climática.
