Rafael NazarPelo menos 7,5 mil agentes de segurança pública das 27 capitais brasileiras e de 81 cidades do interior participarão, na próxima quarta-feira (2), de um dia de capacitação voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência. A atividade será realizada por meio de transmissão simultânea.
Segundo Michele Gonçalves dos Ramos, diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, outros pelo menos 2 mil profissionais já fizeram o curso nos últimos três anos. Ela definiu o chamado Dia C de Capacitação como uma mobilização educacional nacional voltada ao atendimento, à proteção e à adoção da perspectiva de gênero na segurança pública.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a capacitação é fundamental para colocar em prática iniciativas de proteção, já que o atendimento exige profissionais preparados. De acordo com ele, os agentes são frequentemente o primeiro contato das mulheres com o Estado, por atuarem nas ruas, nas delegacias e nos serviços públicos.
Participarão da formação policiais civis, militares e penais, integrantes dos Corpos de Bombeiros, guardas municipais e profissionais das perícias oficiais.
Além da capacitação, o ministro da Justiça e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinaram duas portarias relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A primeira regulamenta a análise e a aprovação dos planos estaduais e do plano distrital de combate à violência contra a mulher.
De acordo com Michele Gonçalves dos Ramos, a medida deve garantir mais transparência e agilidade na aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados a essa finalidade.
A segunda portaria cria um grupo de trabalho interministerial para elaborar um protocolo nacional de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual. A proposta é estabelecer uma referência para os atendimentos realizados nas delegacias de todo o país e avançar na padronização dos procedimentos da Polícia Civil.
O protocolo também deverá contribuir para um atendimento mais qualificado, humanizado e articulado entre os diferentes serviços, incluindo a área da saúde e outros órgãos da rede de proteção, explicou Michele.
Os ministérios também apresentaram o dossiê Mulheres e Meninas Seguras, Evidências para o Enfrentamento da Violência de Gênero, composto por 14 artigos de pesquisadores que estudam o tema. A ministra Márcia Lopes destacou a importância de levar o conteúdo aos serviços que atuam diretamente com a população, para contribuir com reflexões e mudanças no atendimento.
Ela também citou a redução dos feminicídios divulgada pelo governo neste mês. Entre janeiro e julho deste ano, o Brasil registrou 848 vítimas, ante 876 no mesmo período de 2025, uma queda de 3,2%.
