Rafael NazarA base do governo no Senado decidiu não levar ao plenário, nesta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A votação deve ocorrer somente após o primeiro turno das eleições, em outubro.
Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), o plenário foi esvaziado em uma ação da oposição, o que inviabilizou a apreciação da matéria. “Hoje, houve um movimento bem-sucedido da oposição”, afirmou.
Randolfe atribuiu a uma “ação coordenada” de oposicionistas, com participação dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, a mobilização para reduzir a presença de parlamentares durante a possível votação. “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1. Ponto”, declarou.
O líder governista também citou a resistência à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde quatro senadores votaram contra: Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Ao todo, 27 senadores estavam presentes na comissão, que aprovou a PEC de forma simbólica.
A votação em plenário é a última etapa para a aprovação da proposta. A PEC precisa ser analisada em dois turnos e obter, no mínimo, 49 votos favoráveis, o equivalente a 60% dos 81 senadores.
A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e diminui a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto prevê uma regra de transição de 14 meses.
A CCJ havia aprovado um calendário especial para acelerar a tramitação, retirando os intervalos regimentais e permitindo que a proposta fosse votada em regime de urgência ainda nesta semana. A inclusão da matéria na pauta dependia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
De acordo com Randolfe, Alcolumbre questionou os governistas sobre a segurança em relação ao número de votos. Como a resposta foi negativa, o governo e o presidente do Senado consideraram mais prudente não submeter a PEC à votação, diante do risco de derrota provocado principalmente pela ausência de senadores.
Randolfe afirmou que o governo estimava contar com 53 ou 54 votos favoráveis, mas avaliou que a margem não era suficiente para garantir a aprovação. O próximo esforço concentrado de votações no Congresso está previsto para a segunda semana de outubro.
Procurado, Rogério Marinho ainda não havia respondido sobre a não inclusão da PEC na pauta. Contrário ao texto, ele apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada semanal máxima de 44 horas, mas permite diferentes formatos de trabalho por meio de negociação direta entre empregados e empregadores. A remuneração, nesse modelo, seria calculada conforme as horas trabalhadas.
Flávio Bolsonaro também foi procurado para comentar as declarações de Randolfe. Integrante da CCJ, ele estava ausente na sessão que aprovou a PEC. Nos últimos dias, o senador defendeu o pagamento por hora trabalhada e evitou informar como votaria no texto que propõe o fim da escala 6×1. O espaço para manifestação permanece aberto.
