Rafael NazarO ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta quarta-feira (2) a propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência Wilson Grassi, do partido Democrata.
Na segunda-feira (31), Toffoli havia determinado a suspensão da campanha digital após apontar que Grassi informou à Justiça Eleitoral oito perfis em redes sociais 17 dias depois de solicitar o registro de candidatura.
De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar os endereços eletrônicos que serão utilizados na campanha, incluindo blogs e redes sociais. Depois dessa indicação, as plataformas não podem usar algoritmos para recomendar os perfis aos usuários.
Ao revisar a decisão, o ministro afirmou que a defesa do candidato apresentou os esclarecimentos solicitados e reconheceu o uso de um mecanismo de espelhamento entre contas do Facebook e do Instagram para ampliar o alcance das publicações. Segundo Toffoli, qualquer perfil espelhado que não seja devidamente excluído dos sistemas de recomendação pode permitir que conteúdos eleitorais escapem dos filtros das plataformas.
Com a nova decisão, Wilson Grassi também voltará a receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e poderá participar de debates realizados em televisão, rádio e podcasts.
