Rafael NazarO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) oferecerá transporte gratuito e adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em três localidades do estado durante as eleições. A iniciativa é um projeto-piloto do programa Seu Voto Importa, instituído por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O serviço estará disponível no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, onde os locais de votação foram alterados por motivos de segurança, e nos municípios de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaocara, no noroeste fluminense. O transporte será realizado em veículos adaptados.
A solicitação poderá ser feita pelo próprio eleitor, procurador, apoiador ou curador, por meio de formulário online, a partir desta sexta-feira (4). O prazo termina em 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno. Não será necessário apresentar laudo médico, pois a autodeclaração será suficiente.
Em Itaocara e São Pedro da Aldeia, o serviço atenderá todo o município. O eleitor será buscado no endereço informado e levado de volta após a votação, independentemente da localização da seção eleitoral.
Na Maré, o projeto-piloto terá quatro pontos de embarque e atenderá eleitores que votam no Bonsucesso Futebol Clube, na Avenida Teixeira de Castro, 54; no Centro Educacional Gama e Souza, na Avenida Teixeira de Castro, 70/72; e na Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma, na Rua Olga, 21. Os três locais de votação ficam em Bonsucesso.
O envio da solicitação não garante automaticamente a oferta do transporte. Os pedidos serão avaliados conforme a disponibilidade de veículos, o grau de dificuldade de locomoção, a existência de transporte público acessível na região e a distância até o local de votação. A Justiça Eleitoral terá até 48 horas antes da votação para responder às solicitações.
Se houver segundo turno, será necessário fazer um novo pedido. No formulário, o eleitor deverá informar dados pessoais, o endereço para busca, a necessidade ou não de acompanhante e o tipo de deficiência ou condição, como deficiência física, visual ou intelectual, mobilidade reduzida ou outra.
Nos dias de votação, os demais eleitores do estado também terão acesso ao transporte público coletivo gratuito. A medida inclui ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT, conforme resoluções do TSE e do TRE-RJ.
O TRE-RJ também preparou um guia de consulta com informações fornecidas pelas prefeituras e pelo governo do estado sobre os serviços disponíveis em cada município. O conteúdo está organizado em ordem alfabética por localidade.
