Rafael NazarA Justiça Eleitoral estruturou iniciativas para garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam votar com autonomia e dignidade. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o eleitorado com algum tipo de deficiência aumentou quase 14 vezes, ou 1.290%, em 16 anos: passou de 141.690 pessoas, em 2010, para 1.970.165 atualmente.
Em relação às candidaturas, a base de dados do TSE registra a evolução dos últimos quatro anos. Nesse período, o número de pedidos de registro passou de 489 para 524.
Por meio do Programa Seu Voto Importa, instituído em fevereiro de 2026 pela Resolução 23.753, a Justiça Eleitoral oferecerá transporte especial gratuito no dia da eleição, mediante solicitação prévia, a eleitores que tenham dificuldade para chegar aos locais de votação por causa de deficiência ou mobilidade reduzida.
O serviço será organizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em suas respectivas unidades da Federação, por meio de acordos de cooperação técnica. Para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o pedido deverá ser feito até 14 de setembro, presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento informados no site do TRE responsável pelo local de votação.
A solicitação poderá ser apresentada pelo próprio eleitor ou eleitora, por procurador legal, curador ou apoiador. Também será necessário apresentar autodeclaração ou documento que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.
O TRE de São Paulo informou, na sexta-feira (4), que disponibilizará o serviço em mais de 300 cidades do estado. A medida atenderá pessoas com deficiência e aquelas que apresentarem dificuldade de locomoção, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
As urnas eletrônicas também terão recursos para facilitar a votação. Segundo o TSE, a fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, será utilizada por ser mais legível e facilitar a leitura para pessoas com deficiência visual.
Outra novidade será uma barra de progresso fixa na parte superior da tela, que orientará o eleitor em todas as etapas da votação e tornará o processo mais intuitivo. Recursos de acessibilidade já existentes também foram ampliados.
Os intérpretes de Libras, além de informarem o cargo em disputa, passarão a indicar situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda. As medidas também incluem o livre ingresso e a permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento de mesários para garantir atendimento preferencial a grupos específicos, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Assegurar condições para que todas as pessoas possam exercer em igualdade de condições seus direitos políticos de forma plena está no centro da missão da Justiça Eleitoral”, afirmou William Akerman, diretor de Assuntos Estratégicos do TSE e defensor público do Rio de Janeiro, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, na quinta-feira (3).
Segundo Akerman, a acessibilidade eleitoral não se limita a permitir que a pessoa chegue à seção eleitoral. Ele destacou que, em muitos casos, até mesmo um degrau pode representar uma barreira ao exercício pleno da cidadania.
