Rafael NazarOrganizações da sociedade civil lançaram a campanha #VotePeloCerrado para convocar candidatos às eleições deste ano a se comprometerem com a proteção do Cerrado e dos povos que vivem no bioma. Uma carta-compromisso está disponível para assinatura no site votepelocerrado.org.br.
As entidades destacaram, nesta sexta-feira (11), Dia Nacional do Cerrado, que o bioma abriga nascentes responsáveis por alimentar oito das 12 principais bacias hidrográficas do país. Ao mesmo tempo, mais de 50% da vegetação nativa já foi destruída, enquanto os rios enfrentam redução média de 27% na vazão.
A carta registra quais candidatos a cargos no Executivo e no Legislativo assumem publicamente os compromissos propostos pela mobilização. Para Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado no Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), a proteção do bioma depende de projetos de longo prazo.
“Precisamos eleger parlamentares que compreendam a importância do Cerrado e não tenham uma visão imediatista que pode comprometer o nosso futuro”, afirmou Isabel.
Segundo Ingrid Silveira, secretária executiva da Rede Cerrado, os compromissos devem priorizar políticas de fortalecimento da agricultura familiar, da agroecologia e da sociobiodiversidade, com garantia de território, crédito e acesso a mercados para quem atua na proteção do bioma.
Propostas da campanha
A campanha apresenta oito medidas para serem incorporadas pelos candidatos: proteger o Cerrado e garantir seu reconhecimento como patrimônio nacional; proteger as águas como direito fundamental; garantir terra, território e autodeterminação dos povos; combater a grilagem e a violência no campo; enfrentar os impactos dos grandes empreendimentos e assegurar consulta livre, prévia e informada; promover a agroecologia e fortalecer a agricultura familiar; valorizar a sociobiodiversidade e a soberania alimentar; e garantir saúde, educação, participação popular e condições dignas de vida.
A Rede Cerrado, formada por mais de 500 organizações por meio de suas associadas, e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que reúne mais de 60 entidades, lideram a mobilização. As iniciativas envolvem povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares, movimentos socioambientais e organizações de conservação da natureza.
Durante o lançamento online da campanha, Samuel Leite Caetano, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), defendeu a escolha de representantes do Congresso comprometidos com pautas ambientais e com os direitos dos povos tradicionais.
Representante do povo geraizeiro, comunidade tradicional que habita o Cerrado no norte de Minas Gerais, Samuel afirmou que os biomas estão sujeitos a riscos de acordo com os eleitos. “Se a gente não souber votar em quem vai fazer a regularização fundiária, demarcação e gestão dos nossos territórios, a gente vai entregar para outros interesses. Temos visto inúmeras pressões contrárias, inclusive para rever unidades de conservação pelo país”, disse.
Ele também ressaltou que a proteção do Cerrado deve ser uma preocupação nacional, e não apenas das populações que vivem no bioma. “A água que abastece as capitais vem do Cerrado, assim como todos os grandes rios. É preciso ter a dimensão da importância desse bioma, ainda mais nesse contexto de emergência climática”, declarou.
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, avaliou que o cenário político, marcado pelo retrocesso de legislações ambientais, exige atenção na escolha dos candidatos. “É preciso votar em políticos que se preocupem com os biomas e com o clima. Em plena crise climática, com chegada do El Niño, vemos candidatos negacionistas. Posições políticas que não consideram a emergência em que vivemos só vão piorar a vida dos brasileiros”, afirmou.
