Rafael NazarO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou haver indícios de que o deputado federal Mário Frias teria exercido um papel de liderança em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares. Segundo a investigação, os recursos teriam como destino o financiamento do filme Dark Horse, uma dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, declarou Dino em despacho publicado neste domingo (13).
Relator de uma investigação sobre possíveis irregularidades na execução de emendas parlamentares, Dino recebeu informações da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo. De acordo com o ministro, os dados da Justiça paulista indicam um possível protagonismo de Frias no desvio de recursos.
Na última quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up. A Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal. Entre os alvos estavam Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro e um dos roteiristas de Dark Horse, e a empresária Karina Gama.
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Procurada, a Prefeitura de São Paulo afirmou que não há irregularidades nos serviços prestados pelo Instituto Conhecer Brasil. Segundo o município, o Programa WiFi Livre “segue em pleno funcionamento na cidade com 3,2 mil pontos instalados e mais de 760 milhões de acessos registrados”.
“A administração municipal reitera que o serviço contratado foi prestado, passando a parceria por prestações de contas semestrais, período mais rigoroso do que o mínimo legal. As movimentações financeiras da entidade não integram a relação contratual com a administração municipal”, acrescentou a prefeitura.
Em seu despacho, Dino também afirmou haver uma possível ligação entre o desvio de recursos de emendas parlamentares e organizações relacionadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Conforme o ministro, além da suspeita de uso de verba pública para financiar o filme, os dados recebidos da Justiça de São Paulo indicam um esquema de corrupção com vínculos com a facção.
“No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos”, afirmou Dino.
A assessoria do deputado Mário Frias foi procurada, mas ainda não havia apresentado resposta.
