STF encerra sessão sem decidir sobre investigações envolvendo Moraes e Mendonça
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STF encerra sessão sem decidir sobre investigações envolvendo Moraes e Mendonça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo e, pelas regras internas da Corte, tem 90 dias para devolver o caso para julgamento.

O impasse entre os ministros ocorreu por divergências sobre o rito a ser adotado. Inicialmente, o presidente do STF, Edson Fachin, havia pautado apenas o caso envolvendo Moraes. A análise das suspeitas contra André Mendonça estava prevista para a sessão de 23 de setembro.

Durante o julgamento, ministros ligados à ala de Moraes defenderam que a relação com Vorcaro fosse analisada junto com as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça, antigo relator do caso, ao pedir ao plenário a investigação. Nesse entendimento, o mesmo rito deveria ser aplicado às duas situações.

O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir na sessão a análise das suspeitas contra Mendonça. A votação começou, mas não foi concluída depois que Flávio Dino pediu vista, após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O placar parcial ficou em 4 votos a 3.

Acusações contra Mendonça

Antigo relator do caso Master, André Mendonça é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações, com o objetivo de incriminá-lo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também afirma que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para analisar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro. Segundo a procuradoria, esse aprofundamento só poderia ocorrer após autorização do plenário do STF.

Investigação sobre Moraes

O caso envolvendo Alexandre de Moraes veio a público em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhou as conversas a Edson Fachin.

A investigação aponta que Daniel Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

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