Rafael NazarOs líderes do Brics divulgaram a declaração final da 18ª Cúpula do grupo, realizada em Nova Délhi, na Índia. O documento reúne consensos sobre governança global, comércio, desenvolvimento sustentável, clima, tecnologia, segurança internacional e cooperação entre países em desenvolvimento.
O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Juntos, os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global.
De caráter político, a declaração orienta a atuação conjunta dos integrantes em organismos multilaterais e sinaliza prioridades, consensos e reivindicações que devem ser levados a fóruns como a Organização das Nações Unidas (ONU), o G20 e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Em meio a disputas geopolíticas, guerras, tensões comerciais e debates sobre a reforma das instituições internacionais, o texto reforça a defesa do multilateralismo e de uma governança global mais representativa.
Banco do Brics
Os líderes destacaram o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics, no financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. A declaração incentiva a instituição a ampliar a mobilização de recursos, expandir operações em moedas locais, diversificar fontes de financiamento e apoiar iniciativas de redução das desigualdades e de integração econômica.
O documento também manifesta apoio à ampliação do número de membros do banco e à análise dos pedidos de adesão de países interessados. Os líderes registraram ainda o lançamento de um portal de conhecimento desenvolvido em parceria entre o Brics e o NDB, destinado ao compartilhamento de experiências, boas práticas e informações sobre projetos financiados pela instituição.
Mecanismos de pagamento
A declaração destaca as discussões sobre mecanismos de pagamento entre os países-membros. Embora não mencione diretamente o Pix, o texto defende princípios compatíveis com esse tipo de sistema, como a interoperabilidade de plataformas, o aprimoramento dos pagamentos transfronteiriços, a integração de canais de mensagens financeiras e o aumento das liquidações comerciais em moedas locais.
Os líderes também apoiam o desenvolvimento de mecanismos mais rápidos, baratos, acessíveis, eficientes, transparentes e seguros para transações internacionais.
Interesses do Brasil
Entre os temas de maior interesse para o Brasil, a declaração reforça a defesa de uma reforma da ONU e do Conselho de Segurança, considerada uma prioridade histórica da diplomacia brasileira. O documento afirma que os organismos internacionais precisam refletir melhor a realidade atual e ampliar a representação dos países em desenvolvimento.
O texto registra que China e Rússia reiteraram apoio às aspirações de Brasil e Índia de exercer um papel mais relevante nas Nações Unidas, inclusive em um Conselho de Segurança reformado. “Reiteramos nosso apoio a uma reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, além de ampliar a representação dos países em desenvolvimento em sua composição”, diz a declaração.
Outro ponto de interesse para o governo brasileiro é a ênfase no combate à desigualdade. Os líderes reconhecem que as desigualdades “dentro e entre os países” estão na origem de diversos desafios enfrentados pela comunidade internacional.
Sul Global
A declaração destaca o papel do chamado Sul Global na formulação de respostas para desafios internacionais, especialmente a desaceleração econômica, o protecionismo e as mudanças tecnológicas e climáticas.
Os líderes reafirmaram o compromisso com a Agenda 2030 da ONU, defenderam a erradicação da pobreza como prioridade global e reiteraram posições de combate ao racismo, à xenofobia e à discriminação.
“Reiteramos a necessidade de intensificar a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e formas correlatas de intolerância, bem como a discriminação baseada em religião, fé ou crença, e todas as suas manifestações contemporâneas em todo o mundo, incluindo as preocupantes tendências de aumento dos discursos de ódio, da desinformação e da divulgação de informações falsas”, afirma o documento.
O texto também defende maior representação de mulheres em postos de liderança de organismos internacionais.
Economia, finanças e comércio
Na área econômica e financeira, o Brics reafirmou o compromisso de aprofundar a cooperação entre os países-membros para promover crescimento sustentável, inovação e redução das desigualdades.
No comércio, os líderes reiteraram o apoio à reforma da OMC e à preservação de um sistema multilateral baseado em regras. A declaração manifesta preocupação com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias consideradas incompatíveis com as normas da organização e critica medidas protecionistas que possam prejudicar o comércio internacional.
O documento também prevê iniciativas para ampliar o comércio entre os países do bloco, como o fortalecimento das cadeias globais de valor, a facilitação do comércio agrícola intrabloco, a digitalização de documentos comerciais, a ampliação da cooperação logística e a criação de uma plataforma de comercialização de grãos, chamada Brics Grain Exchange.
