Rafael NazarO programa de governo do candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) reúne 18 projetos e 20 teses. Entre as principais propostas estão a adoção do regime semipresidencialista, a criação de mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a implantação de uma diplomacia econômica.
Com cerca de 200 páginas, o documento está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A educação em tempo integral é apresentada como a principal prioridade estratégica. O plano prevê ambientes escolares com debates, artes, esportes e convivência, além da reestruturação do ensino médio, que passaria a oferecer formação acadêmica, humana e profissionalizante. As universidades também seriam reorganizadas para atuar como polos de inovação e produção de patentes.
O eixo Brasil Neuroinclusivo propõe uma política permanente de acolhimento a pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. A proposta inclui aproximar a escola das famílias, elaborar um Plano de Inclusão para cada unidade escolar e criar um Mapa Nacional da Neurodiversidade.
Na área de proteção às mulheres, a iniciativa Mulheres Vivas prevê uma política nacional integrada de combate ao feminicídio e de proteção às vítimas. Entre as sugestões estão o uso de botões de alerta, o monitoramento de agressores e a prioridade para vítimas de violência em programas de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade. O programa também propõe o fim de taxas abusivas de juros no crédito feminino e a indicação de mulheres ao STF.
O plano prevê a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, com o objetivo de descentralizar a produção por meio de milhões de microempresas. Também são sugeridas a implantação de 10 mil clubes de Empreendedorismo e a criação de uma rede de escolas voltadas ao tema.
Outra proposta é o Banco do Empreendedor, que ofereceria crédito de até R$ 20 mil, com juros reduzidos e incentivos para beneficiários do Bolsa Família. Para as favelas, o programa projeta a regularização jurídica de até 5 milhões de moradias em dez anos, sem a retirada dos atuais ocupantes. A medida seria associada ao projeto Comunidade 4.0, voltado a melhorias urbanas.
O plano também prevê financiar 2 milhões de pequenos empreendedores locais, com valores entre R$ 2 mil e R$ 20 mil por meio do Fundo Nacional do Empreendedor, sem exigir o imóvel familiar como garantia.
Na agricultura, o projeto Brasil Oásis pretende transformar o semiárido em uma fronteira agrícola estratégica, com segurança hídrica e agroexportação baseada em tecnologias inspiradas em Israel, como a irrigação de precisão. A meta é duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década, além de fortalecer 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.
O projeto Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE) propõe a instalação, por meio de Parcerias Público-Privadas, de polos comerciais a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias. Os espaços teriam energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse, funcionando como estruturas de incentivo ao turismo, à produção local e à agricultura familiar.
Já o Agroindústria Brasil tem como objetivo transformar o país em uma potência agroindustrial, com o estímulo à criação de 10 mil agroindústrias no interior e de 100 usinas regionais de etanol de milho no Nordeste. O plano prevê ainda o uso de subprodutos proteicos do etanol na criação e na industrialização de proteína animal.
Na área do cooperativismo, o programa Brasil Cooperativismo (BCOO) busca dobrar o número de cooperativas e elevar de 27 milhões para 54 milhões a quantidade de cooperados. A expansão alcançaria setores como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação, sob a coordenação da Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).
O projeto Brasil Exportador prevê zonas francas de exportação em cinco estados, coordenadas pela Zona Nacional de Exportação (Zone). A prioridade seria dada a setores tecnológicos, como inteligência artificial, robótica, semicondutores, energia limpa e drones.
Na política externa, o programa propõe transformar as embaixadas brasileiras em “estruturas 4.0”, com treinamento em diplomacia econômica e inteligência comercial. Também está previsto o deslocamento de efetivos diplomáticos dos Estados Unidos e da Europa para reforçar a atuação em mercados emergentes do Oriente Médio, da Índia, da China e de outros países asiáticos.
O documento sugere ainda um Plano de Combate Mundial da Fome, financiado por um fundo internacional abastecido pelo comércio global e pela indústria de armas. A estimativa é mobilizar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano para erradicar a fome.
Na saúde, o projeto Tele Saúde Brasil propõe criar uma plataforma pública de medicina digital para reduzir a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), com previsão de atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis. A iniciativa Sociedade Está Abraçando (SEA) seria voltada à prevenção e ao rastreamento contínuo de diferentes tipos de câncer, com a ampliação de unidades móveis.
O plano Energias Renováveis do Brasil estabelece a meta de alcançar uma matriz energética 90% limpa até 2040, com uso de inteligência artificial e incentivo ao hidrogênio verde. O projeto Petra BR prevê o mapeamento de minerais críticos e terras raras, com foco na industrialização e no refino desses recursos no país.
Na área ambiental, o Floresta Viva BR propõe combater incêndios com inteligência artificial e drones. O Programa Amazônia Viva prevê obras de saneamento, infraestrutura e conectividade, enquanto o Banco Empreendedor Amazônico teria como foco a bioeconomia, a pesca e o turismo ecológico. O programa também prevê remunerar populações locais pela atuação como guardiãs da floresta.
Para a segurança pública, o projeto Segurança 4.0 propõe integrar as ações das polícias estaduais e federal e criar a Força de Combate Municipal (Foco), com atuação baseada em um sistema integrado de dados. A estratégia prioriza o combate ao crime organizado, a proteção de escolas com botões de emergência, o monitoramento inteligente das fronteiras e a valorização dos agentes de segurança.
