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Processos por violência política de gênero aumentam mais de 11 vezes em quatro anos
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial para esta matéria.
Política

Processos por violência política de gênero aumentam mais de 11 vezes em quatro anos

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A violência política contra mulheres pode ocorrer de diferentes formas, como intimidação, ataques à honra, ameaças e assassinatos. Os casos da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 por razões relacionadas à sua atuação política, e dos ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário dentro do Congresso Nacional, em 2014, evidenciam a dimensão que esse tipo de violência pode alcançar.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos por violência política de gênero aumentou mais de 11 vezes em quatro anos. Em 2022, foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral. Até setembro de 2026, já eram 177.

Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) registrou 436 denúncias de violência política de gênero. Em 221 casos, mais da metade do total, a violência teve teor moral. Em outros 177, equivalentes a 40%, houve violência psicológica.

Em uma iniciativa de conscientização, o TSE e o MPF lançaram nesta terça-feira (22) a campanha “Política é Substantivo Feminino”. A ação busca informar a sociedade e reforçar a importância de combater as diferentes formas de violência política praticadas contra mulheres.

A ministra do TSE, Estela Aranha, afirmou que esse tipo de violência prejudica tanto as vítimas quanto a participação feminina na política. “Ela [a violência política de gênero] silencia individualmente, porque essa mulher pensa: vou sair da política. Mas também atinge a coletividade, porque outras mulheres que veem a violência pensam: por que vou entrar na política? Você tira as que já estão e as que pensam em entrar”, declarou.

Segundo a ministra, esse cenário é grave porque a democracia pressupõe a participação política e eleitoral de todos os cidadãos e cidadãs, enquanto a violência expulsa as mulheres do debate público.

Durante o lançamento da campanha, entidades de defesa dos direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta com preocupação sobre o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano. O documento cobra respostas efetivas para impedir novos casos.

A carta relata que movimentos sociais receberam, nas últimas semanas, denúncias de candidatas, especialmente negras e LBTs, em diferentes estados. Elas teriam sido ameaçadas de morte e de violência sexual, além de terem endereços e informações de familiares expostos. Também foram relatados ataques racistas e LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas.

O documento ressalta ainda que a violência de gênero não atinge todas as mulheres da mesma maneira. Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco analisou 77 casos ocorridos entre 2021 e 2025. Entre as vítimas, 87% eram mulheres negras.

O Brasil está entre os países com menor participação feminina no Parlamento Federal. Em um ranking de 184 países, ocupa a 135ª posição, com 17,5% de mulheres no Congresso, atrás de nações como Coreia do Norte e Burkina Faso.

No âmbito municipal, mais de 700 cidades brasileiras não têm uma única mulher em cargo eletivo. Apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres.

Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, afirmou que a legislação brasileira está alinhada às diretrizes internacionais sobre representatividade feminina. “O grande problema a ser enfrentado, entretanto, é a violência contra essas mulheres”, disse.

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