Rafael NazarO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que pretende acabar com as bets e os cassinos on-line no Brasil. Para isso, o governo prepara uma medida provisória (MP) que poderá suspender o funcionamento das plataformas de apostas e impactar diretamente o futebol brasileiro, que recebeu mais de R$ 1 bilhão em patrocínios de empresas do setor.
As informações sobre a elaboração da MP foram divulgadas pela CNN, que apurou que equipes do governo trabalham na redação do texto. A preocupação é garantir que a medida tenha respaldo na legislação brasileira e não seja derrubada pela Justiça após a publicação. Empresas de apostas já sinalizaram que poderão recorrer ao Judiciário caso a atividade seja proibida.
Segundo a CNN, o governo avalia duas possibilidades. A primeira prevê a proibição de todas as apostas, incluindo os cassinos on-line e as apostas em resultados de eventos esportivos. A segunda seria uma proibição parcial, com o fim dos cassinos on-line e a criação de novas regras para impedir ou limitar a publicidade das bets.
Lula indicou preferência pela primeira alternativa, que atingiria tanto as plataformas de apostas esportivas quanto os sites de jogos on-line, como o chamado “jogo do tigrinho”. O texto é preparado por equipes da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento.
A medida provisória é uma decisão tomada pelo presidente e que passa a valer imediatamente após ser publicada. Para continuar em vigor, porém, precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. Caso deputados e senadores não aprovem o texto dentro do prazo previsto, a MP perde a validade.
Além de discutir o possível fim das plataformas, o governo também avalia formas de cobrar das empresas do setor os prejuízos de pessoas que se endividaram com apostas. A ideia ainda está em estudo e depende do formato final da medida.
Na quarta-feira (23), durante um evento com artistas na Fundição Progresso, na Lapa, região central do Rio de Janeiro, Lula voltou a defender o fim das bets. O presidente afirmou que terá “imenso prazer” em acabar com as plataformas caso seja reeleito. “Eu terei o imenso prazer de acabar com as bets, eu terei o imenso prazer em regular plataformas como nós fizemos com o ECA Digital”, declarou.
A possibilidade de proibição preocupa os clubes de futebol porque as empresas de apostas se tornaram uma das principais fontes de receita por meio de patrocínios. Atualmente, 13 dos 20 clubes da Série A têm empresas do setor como patrocinadoras.
Levantamentos em portais de transparência dos clubes apontam que os contratos com bets renderam cerca de R$ 1,03 bilhão às equipes da elite do futebol brasileiro em 2025. O valor correspondeu a aproximadamente um terço de todo o dinheiro recebido pelos 20 clubes da Série A em patrocínios naquele ano.
Durante o evento no Rio de Janeiro, Lula também criticou a presença das empresas de apostas no futebol. O presidente afirmou ter sido informado de que clubes prepararam um documento contra o fim das bets. Segundo ele, um dos argumentos seria o de que a medida poderia “acabar” com o futebol.
Lula questionou a dependência dos clubes em relação ao dinheiro das empresas de apostas e citou equipes tradicionais que conquistaram títulos antes da popularização desse mercado.
Se a proibição for efetivamente adotada, os clubes poderão perder uma importante fonte de receita com publicidade e patrocínios. A dimensão do impacto dependerá do texto final da medida e da forma como ela será aplicada. Também será necessário acompanhar a reação das empresas, eventuais ações na Justiça e a análise da proposta pelo Congresso Nacional.
Até o momento, o governo ainda não publicou a medida provisória. O texto continua em preparação pelas equipes técnicas e poderá sofrer alterações antes de ser apresentado.
