Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Frutal, no Triângulo Mineiro, durante a Operação Dionísio, deflagrada na manhã desta quinta-feira (24). A ação investiga uma organização criminosa do setor de bebidas alcoólicas suspeita de envolvimento em um esquema nacional de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias.
Em Minas Gerais, a operação contou com a participação da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET) de Varginha, vinculada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de equipes da Polícia Militar, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/MG) e da Receita Estadual.
Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, Alagoas, São Paulo e Maranhão. Além de Frutal, as medidas foram realizadas em Maceió e Arapiraca (AL), São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis (SP), e São Luís (MA).
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e apura a atuação de 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas.
Segundo os investigadores, o grupo tinha uma estrutura hierarquizada, criava distribuidoras de fachada e utilizava de forma indevida benefícios fiscais para manipular a base de cálculo do ICMS por substituição tributária progressiva.
Entre as irregularidades investigadas estão a entrada e saída de mercadorias sem documentação fiscal; o superfaturamento de operações destinadas a estados que utilizam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF); o subfaturamento para estados que adotam a Margem de Valor Agregado (MVA); o desvio de rotas de cargas para estabelecimentos não declarados; e o cancelamento fictício de notas fiscais sob a justificativa de “operação não realizada”.
Os débitos históricos atribuídos às empresas investigadas chegam a aproximadamente R$ 190 milhões, considerando valores inscritos na Dívida Ativa e em fase administrativa. Além disso, procedimentos fiscais em tramitação somam outros R$ 132,4 milhões.
Ainda conforme os investigadores, o núcleo contava com assessoria jurídica e contábil especializada para orientar a abertura e o uso de empresas de fachada, promover blindagem patrimonial e realizar lavagem de capitais.
As investigações continuam para individualizar a participação dos suspeitos e recuperar os recursos desviados do erário. O nome da operação faz referência a Dionísio, deus grego do vinho, das festas e dos excessos.











