Rafael NazarO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido que busca garantir o acesso de todos os brasileiros à internet móvel durante as eleições.
Na mesma decisão, Zanin determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também opinem sobre a questão.
Segundo o ministro, a relevância do tema, a proximidade do primeiro turno e o fato de as medidas solicitadas envolverem empresas que não fazem parte do processo justificam a manifestação prévia das autoridades.
Zanin é o relator da ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV). As entidades defendem a liberação da internet nas 72 horas anteriores ao primeiro turno e afirmam que a limitação das franquias de dados impede o acesso à informação durante o pleito.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente.
Os eleitores voltarão às urnas caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, sem contar os votos brancos e nulos.
