Rafael NazarO Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva. Apesar disso, determinou que a categoria retorne ao trabalho a partir desta sexta-feira (25).
A decisão foi tomada durante o julgamento do dissídio coletivo da paralisação, que havia sido suspenso na segunda-feira (21). A Seção de Dissídios Coletivos rejeitou o pedido dos Correios para que o movimento fosse considerado abusivo e autorizou a compensação dos dias parados.
Com isso, os dias não trabalhados não serão descontados dos salários, mas deverão ser compensados pelos empregados. A decisão foi aprovada por maioria de votos.
Ficaram vencidos os ministros Ives Gandra Martins Filho e Caputo Bastos, além da ministra Maria Cristina Peduzzi. Eles defendiam que a greve fosse declarada abusiva.
Ao fim do julgamento, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a empresa possui uma estrutura de grande porte e que não ficou comprovada a alegação de abusividade apresentada pelos Correios. Segundo ele, a dimensão territorial do país e o grande número de agências dificultam a caracterização de bloqueio efetivo por eventuais interdições.
O ministro também disse que a legislação garante o direito de greve, incluindo a atuação dos trabalhadores para convencer outros empregados a aderirem ao movimento. Ainda de acordo com ele, não foi constatado descumprimento de determinações judiciais.
Após a decisão, os sindicatos informaram que se reuniriam para definir se a categoria retornaria às atividades nesta sexta-feira. A greve começou em 10 de setembro.
Segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect), a paralisação foi iniciada depois que as negociações da campanha salarial deste ano terminaram sem acordo.
Durante a greve, o TST havia determinado a manutenção de 80% do efetivo de empregados nas operações dos Correios. A empresa foi procurada e ainda não havia se manifestado.
