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TST considera greve dos Correios não abusiva e determina retorno ao trabalho
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial para esta matéria.
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TST considera greve dos Correios não abusiva e determina retorno ao trabalho

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva. Apesar disso, determinou que a categoria retorne ao trabalho a partir desta sexta-feira (25).

A decisão foi tomada durante o julgamento do dissídio coletivo da paralisação, que havia sido suspenso na segunda-feira (21). A Seção de Dissídios Coletivos rejeitou o pedido dos Correios para que o movimento fosse considerado abusivo e autorizou a compensação dos dias parados.

Com isso, os dias não trabalhados não serão descontados dos salários, mas deverão ser compensados pelos empregados. A decisão foi aprovada por maioria de votos.

Ficaram vencidos os ministros Ives Gandra Martins Filho e Caputo Bastos, além da ministra Maria Cristina Peduzzi. Eles defendiam que a greve fosse declarada abusiva.

Ao fim do julgamento, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a empresa possui uma estrutura de grande porte e que não ficou comprovada a alegação de abusividade apresentada pelos Correios. Segundo ele, a dimensão territorial do país e o grande número de agências dificultam a caracterização de bloqueio efetivo por eventuais interdições.

O ministro também disse que a legislação garante o direito de greve, incluindo a atuação dos trabalhadores para convencer outros empregados a aderirem ao movimento. Ainda de acordo com ele, não foi constatado descumprimento de determinações judiciais.

Após a decisão, os sindicatos informaram que se reuniriam para definir se a categoria retornaria às atividades nesta sexta-feira. A greve começou em 10 de setembro.

Segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect), a paralisação foi iniciada depois que as negociações da campanha salarial deste ano terminaram sem acordo.

Durante a greve, o TST havia determinado a manutenção de 80% do efetivo de empregados nas operações dos Correios. A empresa foi procurada e ainda não havia se manifestado.

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