Rafael NazarNove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta terça-feira (29). O índice considera profissionais sem diploma, certificação ou formação pedagógica e ficou próximo da média dos países da organização, de 9,1%.
O Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance) aponta que a contratação de docentes sem as qualificações consideradas padrão ocorre frequentemente em razão da escassez de profissionais. A publicação analisa as causas da falta de professores e os impactos desse problema nos sistemas educacionais.
No Brasil, a carência é mais acentuada em determinadas regiões e disciplinas. De acordo com a OCDE, as dificuldades de recrutamento costumam ser maiores em áreas remotas ou mais vulneráveis, especialmente nos campos de matemática e ciências naturais.
“O professor é decisivo para a aprendizagem. É ele quem percebe onde cada estudante encontra dificuldades, adapta o ensino e ajuda a transformar conhecimento em possibilidades de vida. Por isso, valorizar os professores é uma escolha sobre o futuro do Brasil”, disse o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.
Apesar da redução no número de estudantes, o Brasil ampliou a quantidade de professores nos anos iniciais do ensino fundamental. Entre 2015 e 2024, o número de docentes cresceu 4%, enquanto as matrículas diminuíram 7%. Nos países da OCDE, o número de professores das escolas primárias públicas e privadas aumentou, em média, 13% no período, enquanto o total de alunos cresceu 2%.
A OCDE projeta que a quantidade de crianças de 5 a 14 anos no Brasil diminuirá 3% entre 2024 e 2033. Caso outras políticas permaneçam inalteradas, essa tendência deverá reduzir a demanda por professores.
Para Ricardo Henriques, a situação não deve ser avaliada apenas pelo número de profissionais formados. “É preciso saber quem chega à escola, com que formação, para ensinar qual disciplina, em que território e por quanto tempo consegue permanecer”, afirmou.
O relatório também mostra que a saída de profissionais contribui para a escassez. No Brasil, 10,3% dos professores plenamente qualificados deixaram a profissão em 2022, por aposentadoria ou demissão. Nos países da OCDE, a taxa média foi de 6,4% no ano letivo de 2024-2025.
Segundo Henriques, o indicador não significa necessariamente que todos esses profissionais tenham abandonado a docência, já que parte deles pode ter migrado, por exemplo, para escolas privadas. Ainda assim, o dado representa um desafio para a permanência de professores nas redes públicas.
A OCDE aponta que salários, condições de trabalho, relacionamento com estudantes e famílias, clima escolar, autonomia profissional e reconhecimento público influenciam a atratividade da carreira docente. No Brasil, 44,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental estavam satisfeitos com as condições de trabalho em 2022. A média dos países da organização era de 68,4%.
Em relação aos salários, 22,3% dos docentes brasileiros afirmaram estar satisfeitos, ante 38,7% na média da OCDE. O Ministério da Educação (MEC) afirma manter uma política de valorização salarial e destaca o Piso Nacional do Magistério, atualmente fixado em R$ 5.130,63.
Como resposta à escassez, o MEC cita o programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2025, com ações voltadas à valorização da carreira docente. Outra iniciativa é o Pé-de-Meia Licenciaturas, destinado a atrair estudantes para cursos de formação de professores.
Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o programa aumentou em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026. “Com o Pé-de-Meia Licenciaturas, aumentamos em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Enem, de 2024 a 2026. Cada vez mais, jovens estão enxergando na docência um projeto de vida”, avaliou o ministro, em nota à imprensa.
Entre as medidas de formação, o MEC também cita o acompanhamento anual da qualidade dos cursos de licenciatura por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e a reformulação da formação inicial.
“Ainda há desafios históricos a enfrentar, mas o Brasil voltou a ter uma política estruturada, contínua e abrangente para formar, atrair, reconhecer e valorizar seus professores”, afirmou Barchini.
A entrada na docência de profissionais que já trabalharam em outras áreas é apontada pela OCDE como uma estratégia para enfrentar a falta de professores. No Brasil, 11,5% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental estavam em uma segunda carreira em 2024. A média entre os países da organização era de 8,4%.
Publicado anualmente, o Panorama da Educação reúne indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países participantes. O Brasil participa da publicação desde 1997. No país, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo tratamento dos dados e pelo cálculo dos indicadores nacionais.
