Rafael NazarA presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida o quanto antes sobre a eleição para o governo do estado. O pedido ocorre após a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso.
Dependendo da decisão do colegiado do TSE, o Rio de Janeiro poderá ter segundo turno ou eleger o governador ainda no primeiro turno. Para Ana Tereza, é necessário garantir segurança jurídica ao processo eleitoral.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, afirmou.
Também nesta terça-feira (6), o MPE enviou ao TSE parecer favorável ao pedido do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra a decisão que barrou sua candidatura.
Se a desistência for homologada, os votos recebidos por Garotinho serão anulados definitivamente. Com isso, Douglas Ruas (PL) poderá ser eleito governador no primeiro turno.
Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%, enquanto Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
Com a anulação dos votos de Garotinho, Ruas passará a ter mais de 50% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos. Essa é a principal regra para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.
O nome de Garotinho permaneceu na urna porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que barrou sua candidatura foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
