Rafael NazarO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) o pedido da campanha de Eduardo Paes para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu caminho para a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno da disputa pelo governo do Rio de Janeiro.
O recurso buscava suspender a decisão do TSE que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou a retotalização dos votos. Com a nova contagem, Ruas poderá superar 50% dos votos válidos e ser eleito.
Segundo Zanin, o STF não deve interferir no caso neste momento porque ainda há possibilidade de recurso contra a decisão no próprio TSE. O ministro afirmou que não houve a interposição de recurso extraordinário nem o exame de admissibilidade pela Presidência. Ele também destacou que as instâncias recursais do TSE ainda não teriam sido esgotadas.
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está autorizado a recontar os votos e realizar a eleição de Ruas. A cerimônia está marcada para o próximo sábado (10).
No recurso rejeitado, os advogados da coligação de Paes defenderam que a vontade dos eleitores deveria ser respeitada. Para a defesa, a anulação dos votos de Garotinho não afeta apenas o candidato. “Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram.
Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%, enquanto Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. O nome de Garotinho permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
