Rafael NazarUm site que vende criptomoedas e distribui tokens — ativos digitais — começou a circular nesta semana oferecendo os benefícios a usuários que compartilharem mensagens favoráveis ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (8), a página afirma ser “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”.
As Hyperkids são um grupo formado por crianças e adolescentes de Uganda que publicam danças para chamar a atenção dos usuários da internet. O perfil tem quase 13 milhões de seguidores e divulga o esquema de criptomoedas. Em um vídeo, as crianças afirmam que existe “um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”. Ao final, citam o deputado Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal, empresário que se juntou recentemente à campanha do candidato.
O artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997, proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção é o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes.
O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, avalia que a iniciativa pode ser ilegal por envolver a promessa de vantagem econômica associada a uma campanha eleitoral.
“As questões que ficam é saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa. O fato de ela não ter nenhuma vinculação com o Brasil e não estar direcionada a uma causa nacional pode levar a crer também que seja uma estratégia para burlar a legislação eleitoral brasileira e também a fiscalização desse tipo de iniciativa”, afirmou.
O site informa que a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda política. A página também declara que o projeto “não é oficial, não é endossado nem tem vínculo com nenhum político, partido, candidatura ou campanha eleitoral, e não é forma de doação eleitoral”.
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou desconhecer a autoria do site e informou que adotará medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubar a página. O candidato também negou ter contratado perfis para divulgar conteúdos ou produtos de campanha.
Nesta quinta-feira, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia sobre a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política.
A coligação pediu a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais, incluindo o uso de estrutura comercial para propaganda ou aliciamento de eleitores, previsto no Código Eleitoral.
Com informações da TV Brasil.
