Rafael NazarOs planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República no segundo turno marcado para 25 de outubro, apresentam propostas diferentes para a educação. Enquanto Lula trata a área como instrumento de transformação e mobilidade social, Flávio relaciona o tema ao fortalecimento das famílias e à preparação para o mercado de trabalho.
O debate sobre educação teve menos espaço neste ano, segundo o contexto apresentado no material, em razão do cenário político e do escândalo do caso Master. Ainda assim, o tema ocupa posição de destaque nos programas dos dois candidatos.
Lula classifica a educação como um “pacto inegociável com o futuro” e propõe a construção de creches e pré-escolas, medidas de formação e valorização de professores, ampliação das matrículas em tempo integral e aperfeiçoamento de programas como o Pé-de-Meia.
Flávio Bolsonaro inseriu suas diretrizes educacionais no eixo “Brasil que prepara – para sua família ter as ferramentas para vencer”. O candidato afirma que as famílias devem estar no centro das políticas públicas e defende “uma escola que ensina, e não que doutrina, respeitando os valores que os pais passam em casa”.
Entre as propostas de Flávio estão a reformulação do ensino técnico para aproximar escolas e empresas, a expansão das escolas cívico-militares, a transferência do ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a criação de um voucher-creche para famílias que não encontrarem vagas na rede pública.
Na alfabetização, Flávio pretende priorizar o método fônico, baseado na associação entre sons e letras. Lula estabeleceu a meta de alfabetizar 80% das crianças na idade certa até 2030, dentro da estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Para as creches, Flávio propõe ampliar a oferta em período integral, com alimentação de qualidade e foco no desenvolvimento infantil. Na ausência de vagas públicas, o voucher-creche seria usado para financiar o acesso à rede privada credenciada. O plano, porém, não detalha a origem dos recursos para custear o benefício.
Lula planeja dar continuidade à construção de 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com mais recursos para estados e municípios. O programa também prevê a retomada de obras paralisadas de creches, escolas e quadras esportivas.
Na área de financiamento, Flávio propõe condicionar os repasses orçamentários para estados e municípios ao cumprimento de metas de aprendizagem. Lula quer manter a política de reajuste do Piso Nacional do Magistério, referência obrigatória para o vencimento-base inicial dos professores e calculado com base na Lei 15.437/26.
Lula também pretende criar uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração da aprendizagem, com atenção aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, e ao ensino médio. Flávio propõe o Programa Acolher, pelo qual estudantes com bom desempenho receberiam remuneração para oferecer reforço a colegas com dificuldades.
Entre as medidas previstas por Lula estão ainda a ampliação do acervo da biblioteca digital MEC Livros e a inclusão de novas línguas no MEC Idiomas, para o aprendizado gratuito de idiomas estrangeiros.
Flávio defende uma “escola que ensina”, voltada ao conhecimento e sem “doutrinação político-partidária ou militância”. Seu plano prevê a expansão das escolas cívico-militares, com a associação entre disciplina e desempenho, além da aplicação efetiva da política nacional de atendimento a alunos com altas habilidades.
Na formação de professores, Lula cita o Pé-de-Meia Licenciatura e o reforço do Bolsa Mais Professores para atrair e manter docentes nas redes públicas de educação básica e em áreas com falta de profissionais. Flávio afirma que a capacitação continuada será baseada em evidências científicas, sem detalhar as medidas.
A ampliação da educação em tempo integral é uma das prioridades do plano de Lula para todas as etapas e modalidades da educação básica. A jornada ampliada corresponde a pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais. O objetivo é superar a marca de 25,8% das matrículas em tempo integral, percentual que corresponde a 1,8 milhão de matrículas entre 2023 e 2025.
Flávio também apoia a escola em tempo integral para evitar que crianças fiquem sem acompanhamento no contraturno. A proposta inclui a abertura das escolas durante as férias, com atividades esportivas, artísticas, musicais e literárias. Onde não houver vagas públicas, o candidato prevê vouchers educacionais para matrículas na rede privada.
No ensino médio, Lula quer aprimorar o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Criada em 2024, a iniciativa alcançou 7,3 milhões de estudantes em todo o país.
Flávio propõe ampliar o ensino técnico profissionalizante em parceria com indústrias e o setor produtivo, com foco em inovação. Segundo o plano, empresas poderão financiar a qualificação dos profissionais por meio de bolsas, para que os jovens concluam a escola com habilidades demandadas pelo mercado.
Lula também quer ampliar o acesso ao ensino técnico de nível médio e expandir a rede dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A proposta prevê 111 novos institutos, com campi em 106 municípios de todos os estados, priorizando cidades do interior, periferias urbanas, municípios com baixa oferta de cursos técnicos e áreas classificadas como “vazios educacionais”.
Na conectividade, Flávio promete levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas, além de preparar os jovens para lidar com dinheiro, empreender e utilizar novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial. Lula quer universalizar a conexão das escolas brasileiras, com internet de qualidade voltada à inclusão e à cidadania digital. O avanço dos atuais 75% de escolas conectadas em parâmetros adequados seria financiado pelo Novo PAC.
Para o ensino superior, Flávio propõe transferir a governança da área do Ministério da Educação (MEC) para o MCTI, com o objetivo de aproximar graduação e ciência. O candidato também defende um novo modelo de financiamento estudantil, o Empréstimo Contingente à Renda, com início do pagamento após a entrada do estudante no mercado de trabalho, parcelas proporcionais aos ganhos e prazo mais longo para quitar a dívida. O modelo é semelhante ao Fies, criado em 1999.
Lula pretende manter investimentos em custeio e infraestrutura das universidades, incluindo laboratórios, restaurantes, salas de aula e novas sedes. O plano cita a conclusão da implantação de novas universidades, como a unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica no Ceará, a Universidade Indígena e a Universidade Federal do Esporte, ambas em Brasília.
O candidato do PT também sinaliza a implantação de novos hospitais universitários da rede HU Brasil e a articulação com o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, para oferecer gratuitamente exames, consultas ambulatoriais e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essas unidades também apoiam a formação de profissionais de saúde, o ensino e a pesquisa.
Na pesquisa científica, Flávio propõe uma Política Nacional de Formação de Talentos para identificar habilidades dos estudantes e desenvolver competências voltadas ao futuro. O plano prevê que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) priorize impacto produtivo, inovação e transferência de tecnologia no financiamento das pesquisas. A Capes apoiaria cursos de pós-graduação ligados ao mercado e à aproximação entre universidades e empresas.
Lula planeja ampliar e melhorar a qualidade da pós-graduação em áreas, regiões e localidades pouco atendidas. O candidato afirma que pretende continuar investindo em ciência, tecnologia e inovação para apoiar o desenvolvimento produtivo, conectando pesquisas ao agronegócio e à indústria, capacitando pequenas e médias empresas e formando novos talentos.
Na avaliação do histórico recente, o Pé-de-Meia foi um dos principais programas educacionais do terceiro governo Lula. A iniciativa busca garantir a permanência e a conclusão do ensino médio público por meio do pagamento de uma bolsa. Segundo os dados apresentados, o programa reduziu a evasão escolar ao menor nível desde 2007 e diminuiu em 62% a reprovação no ensino médio público.
Embora não esteja no plano de governo, Lula mencionou a possibilidade de ampliar o programa para o ensino superior, com a criação do Pé-de-Meia universitário. Em 2025, o Brasil alcançou 66% de estudantes alfabetizados ao final do segundo ano do ensino fundamental.
O histórico também registra os impactos da pandemia de covid-19 na educação entre 2020 e 2023. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos estavam sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020. O fechamento prolongado das escolas elevou o analfabetismo infantil para 30%, conforme estudos de 2023.
Entre as principais bandeiras do governo de Jair Bolsonaro na educação esteve a oficialização do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM), proposta retomada por Flávio. O programa transferia à Polícia Militar a administração de escolas geridas pelas Secretarias Estaduais de Educação, mantendo com as secretarias a gestão pedagógica. O foco era a disciplina, com regras de corte de cabelo e uniforme, incluindo o uso de boina.
Também é mencionado que, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, houve um corte de 30% no orçamento das universidades federais, com a afirmação de que os recursos seriam destinados à educação básica.
