Rafael NazarO cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é obrigatório para o exercício do voto. Por isso, o eleitor que não tiver a biometria cadastrada ou enfrentar problemas no reconhecimento das digitais dentro da seção eleitoral poderá votar no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).
A coleta da biometria foi realizada até 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi fechado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não tem a biometria cadastrada por diferentes razões.
A identificação biométrica não é utilizada nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil.
Todas as seções eleitorais do país contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas. Para quem tem a biometria cadastrada, a identificação ocorre antes da liberação do voto, por meio da impressão digital.
Quando as digitais estão registradas no cadastro biométrico, o sistema eletrônico pode realizar até quatro tentativas de validação. Se a identificação não for confirmada, o mesário perguntará a data de nascimento do eleitor para garantir o exercício do voto.
Já quem não tem cadastro biométrico deverá confirmar a identidade com um documento oficial com foto, como a Carrinhoeira de Identidade Nacional ou a Carrinhoeira Nacional de Habilitação (CNH).
A biometria reúne dados físicos usados para identificar cada eleitor de forma única. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a captura e o armazenamento das impressões digitais, da assinatura e da fotografia digital do cidadão. O antigo título de eleitor não trazia a foto do eleitor.
De acordo com o TSE, além de aumentar a segurança do processo eleitoral, a biometria ajuda a detectar possíveis duplicidades cadastrais, padroniza o atendimento aos eleitores e torna diversos procedimentos mais ágeis e eficientes.
Habitualmente, a biometria é coletada durante o alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, com exceção dos eleitores que se cadastram no exterior. O procedimento também é realizado por eleitores antigos que precisam atualizar algum dado pessoal.
Embora não seja obrigatória para votar, a biometria é exigida para operações eleitorais como tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral para outra cidade ou revisar dados pessoais, incluindo alterações de nome ou estado civil.
Os dados biométricos também integram a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que busca unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado.
