Rafael NazarA Prefeitura de Uberlândia promoveu mudanças nas atribuições de secretarias municipais e da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel). As alterações entram em vigor nesta terça-feira (20) e fazem parte da reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo municipal.
As mudanças foram determinadas pelo prefeito Paulo Sérgio e têm como base a Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023. Segundo a Prefeitura, o objetivo é modernizar a estrutura administrativa, melhorar a eficiência dos serviços e reduzir custos.
Com a redistribuição, a Secretaria Municipal de Governo passa a ser responsável pela Escola de Governo, atribuição que antes pertencia à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos assume a execução dos serviços de zeladoria em áreas verdes, praças, unidades de conservação e parques lineares.
Já a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade deixa de executar a manutenção de áreas verdes, praças, parques e outras unidades de conservação. A pasta passa a se concentrar em atividades técnicas e de fiscalização ambiental.
Entre as atribuições mantidas pela secretaria estão o licenciamento ambiental, a elaboração de diretrizes técnico-ambientais, as avaliações fitossanitárias de árvores, a emissão de autorizações para poda e supressão de vegetação e a fiscalização ambiental.
A pasta também continuará responsável pela gestão do Horto Municipal, pelo plano de arborização, pelas ações de educação ambiental e pelas políticas de proteção e bem-estar animal.
A Futel assume os serviços de manutenção, jardinagem, poda, capina e conservação dos parques Victório Siquierolli, Santa Luzia e Gávea. Antes, essas atividades eram de responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade.
A Prefeitura informou ainda que, a partir da próxima segunda-feira (26), a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SMGAS) funcionará em novo endereço. A sede será transferida para o complexo comercial Pátio Sabiá, na avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 1.111, térreo, sala 1F005, no bairro Tibery.
De acordo com a Prefeitura, a redistribuição das competências busca adequar as atividades à especialização técnica e à finalidade de cada órgão, além de padronizar os serviços oferecidos à população.
