Rafael NazarO Comitê de Supervisão da Meta afirmou nesta terça-feira (20) ter identificado “falhas recorrentes” na aplicação das regras de integridade eleitoral relacionadas à circulação de conteúdos sobre as eleições presidenciais brasileiras.
O órgão atua de forma independente na supervisão do Facebook, Instagram e WhatsApp, plataformas controladas pela corporação norte-americana. A manifestação também demonstrou preocupação com as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que definirão a nova composição do Congresso do país.
Em comunicado, o comitê afirmou que a Meta precisa aprimorar a transparência e a consistência na aplicação de suas regras durante períodos eleitorais. O órgão citou tanto a remoção de contas de ativistas políticos nos Estados Unidos quanto restrições técnicas que atingiram contas de um candidato à Presidência no Brasil e geraram acusações de interferência eleitoral.
Segundo o comitê, as falhas de moderação costumam ocorrer de duas maneiras em períodos eleitorais e de maior tensão política: pela aplicação excessivamente rigorosa das regras, que pode silenciar o discurso político, ou pela aplicação insuficiente, que compromete a integridade das eleições.
No caso brasileiro, o órgão mencionou restrições de impulsionamento aplicadas às contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). Para o comitê, a aplicação rigorosa das políticas antifraude às contas de anúncios de Lula representou uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna especializada.
Em manifestação enviada na noite de segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Meta negou ter favorecido o alcance de publicações de qualquer um dos candidatos à Presidência. A empresa afirmou que os conteúdos relacionados às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória, e que um documento técnico anexado ao processo explica o mecanismo utilizado para garantir essa isonomia.
A resposta foi enviada após questionamento do ministro Marco Aurélio Bellizze. Na semana passada, ele havia determinado que a Meta apresentasse informações sobre as medidas adotadas para assegurar tratamento igualitário às duas candidaturas que disputam o segundo turno. A decisão atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula, que havia reclamado de favorecimento a publicações do adversário Flávio Bolsonaro.
Também na tarde de segunda-feira (19), centenas de manifestantes protestaram em São Paulo, nas proximidades das sedes da Meta e do Google, na zona oeste da capital. Com o slogan “Meta, não se meta”, os participantes acusaram as empresas de censurar a atuação de ativistas nas redes sociais, não manter neutralidade na mediação dos conteúdos e defender interesses próprios na gestão de conteúdos e comunidades.
O Comitê de Supervisão ainda relembrou as eleições de 2022, quando solicitou à Meta a criação de uma estrutura mensurável para avaliar as ações de proteção da integridade eleitoral, com o compartilhamento de indicadores relevantes.
O órgão afirmou que, embora a empresa divulgue indicadores gerais, como o número de anúncios armazenados ou de contas removidas, ainda não existem métricas públicas capazes de avaliar de forma transparente a eficácia das medidas de aplicação das regras e suas principais deficiências.
