Rafael NazarO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens consideradas ilegais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Lula, que alegou a existência de uma ação estruturada de parlamentares que apoiam Flávio Bolsonaro (PL) para compartilhar deepfakes — conteúdos artificiais produzidos com o objetivo de prejudicar candidatos.
A medida alcança postagens de Flávio Bolsonaro e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Os envolvidos foram proibidos de replicar novamente as mensagens.
A ação mencionou publicações irregulares de 32 perfis nas redes sociais. Segundo o pedido, essas contas somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
Ao defender a retirada do conteúdo, a campanha de Lula afirmou que as postagens anônimas criam uma percepção de rejeição generalizada ao candidato, o que, segundo a representação, não corresponde à realidade.
Inteligência artificial
O uso indevido de inteligência artificial durante a campanha também está em análise no TSE. Na semana passada, o tribunal proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos Lula e Flávio.
A decisão foi tomada depois que a campanha de Lula informou ao TSE que comandos para a geração de imagens por inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição. Por outro lado, a criação de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro estava liberada.
Conforme a decisão, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve deixar de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas.
