Rafael NazarO prazo para inscrever projetos culturais pela Lei Rouanet termina neste sábado (31). O Ministério da Cultura (MinC) informou que não haverá prorrogação. Propostas não cadastradas até a data só poderão ser apresentadas na próxima oportunidade, prevista para 2027.
Antes de finalizar a inscrição, os proponentes devem revisar as informações e separar a documentação necessária. Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, a recomendação é organizar os dados com antecedência para evitar contratempos e garantir o envio dentro do prazo.
O alerta também considera o aumento no número de acessos nos últimos dias, que pode deixar o sistema mais lento.
A abertura das contas bancárias dos projetos aprovados passará a ocorrer no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. Antes, o procedimento poderia ser realizado até o dia seguinte.
Na mesma data, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) liberará as orientações para que o responsável pelo projeto compareça a uma agência do Banco do Brasil e apresente a documentação necessária à regularização do cadastro.
Caso sejam identificadas inconsistências nos dados informados, o sistema enviará uma notificação ao proponente. A partir do aviso, o responsável terá até 30 dias para corrigir as informações.
Em caso de dúvidas, os interessados podem solicitar suporte diretamente pelo Salic. Após o encerramento do prazo para novas inscrições, a plataforma continuará funcionando normalmente para o acompanhamento dos projetos já cadastrados.
