Rafael NazarA presidência brasileira da COP30 apresentou, nesta terça-feira (3), os mapas do caminho para o fim do desmatamento e para a transição energética com redução do uso de combustíveis fósseis. As propostas foram elaboradas como ferramentas de aplicação global para orientar os países na redução das emissões de gases de efeito estufa, principais responsáveis pelas mudanças climáticas.
Os documentos foram concluídos dentro do prazo anunciado, a menos de uma semana do início da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), que será realizada em Antália, na Turquia, entre os dias 9 e 20 de novembro.
Com estruturas semelhantes, os mapas apresentam orientações para que cada país faça seu próprio diagnóstico, identifique em que estágio está em relação às metas, implemente ações e contribua para um esforço global conjunto.
Segundo o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, os documentos não fazem mais parte da negociação, mas representam contribuições práticas para ajudar os países a colocar em execução acordos já firmados. “Nossa intenção é ajudar os países a terem políticas, tanto na direção de zerar o desmatamento quanto na direção do afastamento dos [combustíveis] fósseis. Políticas baseada nas informações, na ciência e nos dados que já estão disponíveis hoje”, afirmou.
Transição para longe dos combustíveis fósseis
O primeiro passo previsto no Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis é uma avaliação nacional chamada Preparação de Belém. Nessa etapa, os países deverão analisar a oferta e a demanda atuais de energia em seus territórios e a relação desses fatores com suas economias.
A avaliação deverá considerar, entre outros pontos, a dependência fiscal do mercado de energia, os investimentos mais recentes, a expectativa de retorno dos investidores e os sinais de preço emitidos pelos produtores aos consumidores.
A presidência da COP30 também propõe medidas para acelerar a transição nos países que ainda estão no início do processo. Entre elas estão o fortalecimento do planejamento de longo prazo, a articulação institucional e a colaboração entre os setores público e privado, a ampliação da oferta de energia confiável, acessível e sustentável, o aprimoramento da gestão da demanda e da participação dos consumidores por meio de sistemas digitais, além da aceleração da eletrificação, do uso de fontes de baixa emissão e da eficiência energética.
Para a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, os mapas mostram que a transição é possível e que todos os países podem iniciar imediatamente o planejamento nacional. “A transição é inevitável, então, comece a planejar agora e o mais breve possível. Porque isso vai ser bom para o seu país, para a sua sociedade, para a sua economia”, declarou.
De acordo com a proposta, os países poderão reduzir as emissões da geração de energia e, ao mesmo tempo, desenvolver suas economias, ampliando a oferta no setor e protegendo trabalhadores e comunidades locais. A forma de implementação poderá variar conforme a realidade de cada país, mas o objetivo global será o mesmo.
As contribuições nacionais, chamadas de arquétipos pelos integrantes da COP, deverão ser reunidas em um esforço global. “A gente criou arquétipos de países para mostrar que os países começam essa transição de lugares muito diferentes. Onde está o Brasil é muito diferente de onde está a União Europeia, a Noruega, os Estados Unidos ou o Canadá”, explicou Ana Toni.
Fim do desmatamento
O Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento e da Degradação Florestal apresenta uma abordagem global, com foco em florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, além de ecossistemas associados, como turfeiras e manguezais.
A proposta também trata da degradação florestal, que compromete a capacidade de armazenar carbono, regular os sistemas de chuva e manter a biodiversidade de maneira mais silenciosa do que o desmatamento.
As orientações seguem a mesma lógica do mapa de transição energética, partindo do diagnóstico até a reunião dos resultados em escala global. No enfrentamento ao desmatamento e à degradação, foram consideradas seis dimensões: conservação; manejo florestal sustentável; agrossilvicultura e bioeconomia; combate à degradação florestal; combate ao desmatamento; e restauração, reflorestamento e plantio de florestas.
Segundo o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, muitas das medidas sugeridas no mapa foram inspiradas em políticas adotadas pelo Brasil, que contribuíram para resultados expressivos, como a redução do desmatamento no país.
“Os Mapas do Caminho fazem exatamente isso, criam uma plataforma e um processo, que mostram no horizonte o que é possível a partir de experiências das mais diversas formas e vindas de diferentes povos. Colocam isso em perspectiva, que permite avançar em pequenos aspectos que vão se somando, criando uma sinergia e avançando em soluções globais”, concluiu.
Com informações da Agência Brasil.
