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20 de novembro é feriado nacional; veja quem terá folga e como funciona o pagamento em Ube…
Foto original adaptada visualmente por IA.
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20 de novembro é feriado nacional; veja quem terá folga e como funciona o pagamento em Ube…

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O dia 20 de novembro, marcado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional em todos os estados e municípios brasileiros. Em 2026, a data cairá em uma sexta-feira, o que permitirá um feriado prolongado.

Apesar de ser válido em todo o país, o feriado não significa que todos os trabalhadores terão folga. Profissionais de atividades essenciais, como saúde, segurança pública, transporte coletivo, energia e comunicação, podem ser escalados para trabalhar. O mesmo vale para setores autorizados por lei ou por convenção coletiva, como comércio, bares, restaurantes e indústrias de funcionamento contínuo.

De acordo com a Lei nº 605/1949, trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuarem no feriado têm direito a uma das seguintes compensações: folga em outro dia da semana, definida por acordo ou banco de horas, ou pagamento em dobro pelas horas trabalhadas.

Quando a empresa não concede a folga compensatória, o dia trabalhado deve ser remunerado com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Na prática, isso dobra o valor referente ao dia de trabalho, além do salário mensal. Caso o profissional faça horas extras durante o feriado, o período excedente também deve ser calculado com adicional de 100% ou percentual maior, se houver previsão na convenção coletiva da categoria.

Como surgiu o feriado

Instituído oficialmente no calendário nacional a partir de 2024, o feriado homenageia Zumbi dos Palmares, principal líder da resistência contra a escravização no período colonial. Zumbi foi assassinado em 20 de novembro de 1695.

Antes de se tornar uma data nacional, o 20 de novembro já era reconhecido por legislações próprias em cerca de 1,2 mil cidades e em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.

A escolha da data como símbolo da luta da população negra começou a ser articulada há mais de cinco décadas. Em 1971, durante a ditadura militar, um grupo de estudantes e ativistas negros de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, propôs o 20 de novembro como contraponto ao 13 de maio. O coletivo, que posteriormente ficou conhecido como Grupo Palmares, era formado por Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Cortes.

Para o movimento, a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel representava uma concessão institucional. Já a morte de Zumbi simbolizava o protagonismo, a resistência ativa e a luta pela liberdade construída pela própria população negra ao longo de quase 350 anos de escravização.

Quem foi Zumbi e o que foi o Quilombo dos Palmares

O Quilombo dos Palmares surgiu por volta de 1600, a partir da união de pessoas negras que fugiam dos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina. Instalado na região da Serra da Barriga, onde atualmente fica o município de União dos Palmares, em Alagoas, o território cresceu e chegou a abrigar uma comunidade estimada em mais de 30 mil habitantes.

Organizado em diversas aldeias, com influências africanas, indígenas e portuguesas, como Aqualtune, Subupira, Tabocas e Amaro, Palmares resistiu durante todo o século 17 às expedições militares enviadas pela Coroa Portuguesa e pelos invasores holandeses.

Zumbi nasceu livre em Palmares por volta de 1655 e era descendente de povos de Angola, como imb angealas ou jagas. Ainda criança, foi capturado durante um ataque de tropas portuguesas ao quilombo. Entregue a um padre, recebeu o nome de batismo Francisco e aprendeu a ler e escrever em português e latim.

Aos 15 anos, fugiu e retornou à Serra da Barriga, quando passou a usar o nome Zumbi. Dez anos depois, aos 25 anos, tornou-se o principal comandante militar e político de Palmares.

Em 1694, uma grande ofensiva destruiu a Aldeia do Macaco, núcleo central do quilombo. Mesmo ferido, Zumbi escapou para a mata e manteve a resistência por mais de um ano. Em 20 de novembro de 1695, foi emboscado, morto e esquartejado pelas tropas portuguesas. A data se tornou um símbolo da luta antirracista no Brasil.

As informações são do portal Paranaíba Mais.

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