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Lula assinará na quinta-feira decreto que regulamenta escala 5×2
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial para esta matéria.
Política

Lula assinará na quinta-feira decreto que regulamenta escala 5×2

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na próxima quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5×2. A nova jornada começará a ser cumprida em 16 de dezembro.

A informação foi divulgada à imprensa na tarde desta terça-feira (17) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Segundo ele, Lula sugeriu ajustes no texto, mas os detalhes não foram informados. O objetivo é evitar interpretações distorcidas e reduzir incertezas para empregados e empregadores.

A assinatura ocorrerá em evento aberto à imprensa, no Palácio do Planalto.

“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, afirmou Marinho.

A declaração também ocorre enquanto tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) ações relacionadas ao tema, sob relatoria do ministro Flávio Dino. Nesta terça-feira, Dino decidiu que os processos sobre as regras de transição para o início da escala 5×2 serão julgados de forma definitiva, diretamente no mérito.

Fim da escala 6×1

O Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6×1. Com a mudança, o trabalhador terá dois dias de descanso remunerado por semana, em uma jornada máxima de cinco dias de trabalho por dois de descanso, sem redução salarial.

A jornada semanal também será reduzida de 44 para 40 horas, com um período de transição de 14 meses. A medida recebeu votos de parlamentares da base governista e da oposição e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.

O fim da escala 6×1 foi celebrado por entidades representativas dos trabalhadores. Para a categoria, a nova jornada permitirá mais tempo de convivência com a família, além da possibilidade de dedicação a outras atividades e aos estudos.

Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.

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