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Mapa do Caminho dos Povos Indígenas deve reforçar reconhecimento e proteção de territórios…
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial para esta matéria.
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Mapa do Caminho dos Povos Indígenas deve reforçar reconhecimento e proteção de territórios…

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O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo brasileiro vai construir o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. Durante participação no programa Bom Dia Ministro, ele explicou que a iniciativa será inspirada em roteiros criados para combater o desmatamento e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.

Segundo Terena, o mapa terá a função de organizar informações sobre o reconhecimento dos territórios indígenas e poderá facilitar o acesso direto a recursos destinados ao enfrentamento da crise climática.

“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto”, declarou.

O ministro afirmou que, embora os povos indígenas estejam entre os principais protetores das florestas e contribuam diretamente para o combate à crise climática, os recursos destinados às ações realizadas por essas comunidades não chegam à ponta.

Uma das iniciativas apresentadas para mudar esse cenário foi o mecanismo financeiro indígena Vítuke, lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. Na última semana, o fundo recebeu um aporte de € 15 milhões, cerca de R$ 95 milhões, da Alemanha.

O recurso foi oficializado na COP31 e concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). O valor se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões, mais de R$ 55 milhões, da Fundação Gordon e Betty Moore, além do planejamento de uma nova doação de US$ 4 milhões, superior a R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.

“Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, afirmou o ministro.

De acordo com Eloy Terena, embora a articulação seja feita pelo governo, a gestão dos recursos será integralmente indígena. A governança ficará sob responsabilidade de um comitê formado por representantes de organizações que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados”, explicou.

Para o ministro, a criação de um compromisso internacional como o Mapa do Caminho Indígena também deve fortalecer as principais reivindicações dos povos indígenas: a demarcação e a proteção de seus territórios.

“Muitas pessoas falam que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm ainda seu território reconhecido”, disse.

Terena ressaltou que a demarcação ajuda a evitar pressões sobre as Terras Indígenas, como o desmatamento, o avanço do garimpo e a especulação imobiliária. Ele também lembrou que o Brasil assumiu, na COP realizada em Belém, o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030.

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