RedaçãoA partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será oficialmente reconhecido como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A nova data foi estabelecida pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026.
O objetivo principal dessa iniciativa é aumentar a conscientização da população sobre a importância de medidas de segurança nas estradas, além de prestar homenagem à memória daqueles que perderam a vida ou sofreram acidentes nas vias do Brasil.
Com a nova legislação, o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) também foi alterado. A mudança prevê um maior apoio dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito às iniciativas da sociedade civil que abordam a segurança viária.
Incentivo a Projetos de Segurança Viária
Segundo o texto da lei, esse apoio será realizado por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos. Além disso, haverá a possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos que visem a redução de acidentes.
A medida busca fortalecer a participação da sociedade em ações que promovam um trânsito mais seguro. A expectativa é que, com a mobilização, a população se engaje mais nas discussões e iniciativas relacionadas à segurança no trânsito.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventos específicos que ocorrerão em 2026 para marcar a data. Contudo, a criação do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito representa um passo significativo na luta por um trânsito mais seguro no Brasil.
