A editora brasileira L&PM acionou a Justiça para cobrar explicações da OpenAI sobre o possível uso não autorizado de uma de suas obras no treinamento do ChatGPT. O questionamento envolve o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa, que teria sido incluído em uma coleção de livros pirateados usada por empresas de inteligência artificial.
O pedido de notificação judicial foi protocolado em 28 de outubro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e distribuído em 10 de novembro de 2026. O juiz Vanderlei Deolindo estabeleceu prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI se manifeste.
Segundo o Olhar Digital, a iniciativa da L&PM cita uma reportagem da Folha de S.Paulo sobre o uso de cópias não autorizadas de livros brasileiros no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial. Conforme o levantamento, Meta, Anthropic e Microsoft tiveram acesso a pelo menos 109 obras de 31 autores brasileiros, distribuídas em sete idiomas, por meio da base de dados Books3.
A notificação afirma que a base reúne aproximadamente 196,4 mil livros completos, obtidos de uma biblioteca pirata sem autorização dos detentores dos direitos autorais. O documento também menciona um depoimento prestado em 21 de agosto de 2025 por Benjamin Mann, cofundador da Anthropic. Na ocasião, ele disse que, quando trabalhava na OpenAI, havia concluído que o uso de bibliotecas piratas poderia ser enquadrado como “uso justo”.
A L&PM afirma ter identificado o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa entre os títulos presentes no Books3. A editora diz que nunca autorizou a reprodução, o armazenamento ou o processamento da obra para o treinamento de sistemas de inteligência artificial.
Na notificação, a editora pede que a OpenAI informe se armazenou materiais provenientes do Books3 e se utilizou livros de seu catálogo no treinamento de chatbots. A L&PM também declara que não autoriza o uso de qualquer volume publicado pela empresa para essa finalidade.
A editora argumenta que a falta de transparência sobre a origem dos materiais usados no desenvolvimento de modelos de IA dificulta a identificação de possíveis violações. O documento afirma ainda que o uso de acervos pirateados por empresas do setor só veio a público depois que desenvolvedores foram questionados judicialmente sobre as fontes dos dados.
A notificação também cita o acordo firmado entre a Folha, o UOL e a OpenAI para alimentar o ChatGPT com conteúdos dos veículos. O entendimento encerrou uma ação movida pela Folha em 2025, na qual o jornal questionava a coleta e a utilização de materiais de seu site sem autorização ou pagamento.
De acordo com a reportagem, a L&PM não descarta pedir indenização à OpenAI. A possibilidade dependerá das explicações apresentadas pela empresa e de outras provas que venham a ser reunidas no caso. O Olhar Digital informou que procurou a OpenAI e a editora para obter posicionamentos e que a publicação será atualizada caso haja retorno.











