RedaçãoO Brasil iniciou a importação de queijos com alíquotas reduzidas após a implementação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que entrou em vigor em 1º de maio. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) confirmou que o país também começou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com tarifa zero para o mercado europeu.
As primeiras operações de importação de produtos como chocolates e tomates já foram registradas, todas dentro das novas regras do acordo. Desde o início da vigência do tratado, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) autorizou seis licenças de importação e oito de exportação.
Detalhes sobre as importações
Entre os produtos que o Brasil começou a importar estão queijos, chocolates e tomates da União Europeia. Para os queijos, a alíquota caiu de 28% para 25,2%, enquanto as reduções para chocolates e tomates ocorrerão gradualmente, a partir de 2027.
As operações de importação seguem regras específicas de licenciamento e certificação, utilizando o Portal Único Siscomex, que controla o comércio exterior brasileiro. A regulamentação necessária para a implementação das cotas foi finalizada antes da vigência do acordo.
No lado das exportações, o Brasil já liberou licenças para carne bovina fresca, carne bovina congelada, carne de aves desossada e cachaça. As exportações de carne de aves e cachaça agora entram no mercado europeu com tarifa zero, enquanto a carne bovina teve a tarifa reduzida de 20% para zero nos cortes nobres.
Além disso, foi criada uma nova cota de 99 mil toneladas para os países do Mercosul, com redução tarifária nas vendas ao bloco europeu. Antes do acordo, as exportações fora da Cota Hilton enfrentavam tarifas elevadas, que agora foram significativamente diminuídas.
O governo brasileiro destaca que a maioria do comércio entre Mercosul e União Europeia já opera sem restrições quantitativas e com tarifas reduzidas ou eliminadas. Mais de 5 mil linhas tarifárias brasileiras agora têm tarifa zero para exportações destinadas à União Europeia.
Com a implementação do acordo, o comércio bilateral entre os blocos deve se expandir, embora as cotas tarifárias representem uma pequena parcela do total, cerca de 4% das exportações brasileiras e 0,3% das importações. O funcionamento do sistema está garantido desde o primeiro dia do acordo.
