RedaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória que elimina a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje.
Durante a cerimônia de assinatura, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou que a isenção foi possível após três anos de esforços para combater o contrabando e regularizar o setor. “O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado”, afirmou Ceron.
Benefícios para a população
O secretário ressaltou que a decisão beneficiará especialmente a população de baixa renda que utiliza plataformas de compras internacionais. Segundo ele, a medida permitirá que os consumidores tenham acesso a produtos a preços mais acessíveis.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, também comentou sobre a diversidade de produtos que podem ser adquiridos com a isenção. “Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, afirmou.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, acrescentou que a eliminação das taxas federais melhora o perfil da tributação no país. Ele destacou que a maioria das compras realizadas nesse segmento é de baixo valor, refletindo o consumo popular.
A “taxa das blusinhas” foi implementada em agosto de 2024 como parte do programa “Remessa Conforme”, que visava regulamentar o comércio eletrônico internacional. O imposto era cobrado no momento da compra, com o objetivo de aumentar a fiscalização e reduzir fraudes.
Até o momento, a reação do mercado e dos consumidores à nova medida ainda está sendo avaliada. A expectativa é que a isenção traga um impacto positivo no comércio eletrônico e na economia local.
