RedaçãoMães e familiares de vítimas da violência estatal lançaram, nesta quinta-feira (14), a segunda fase do Tribunal Popular em São Paulo. Essa iniciativa busca julgar simbolicamente o Estado brasileiro pelos assassinatos ocorridos durante os Crimes de Maio, que completam 20 anos. O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com o apoio de diversos movimentos sociais.
O advogado Gabriel de Carvalho Sampaio, da Conectas Direitos Humanos, destacou que o Tribunal Popular não é um julgamento formal, mas uma forma de responsabilização popular. Segundo ele, a ausência de reparação e responsabilização pelos Crimes de Maio justifica essa iniciativa. O objetivo é mobilizar a sociedade civil e as instituições para reconhecer os erros do Estado.
Objetivos do Tribunal Popular
Camila Sabino, assessora do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas, afirmou que o Tribunal busca ser um marco de memória e transformação das políticas que sustentam a violência de Estado. Ela ressaltou a importância de uma reflexão mais ampla sobre responsabilização política e reparação, além da justiça tradicional.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Camila Torres, enfatizou que o Tribunal dará voz às mães e vítimas da violência estatal. Ela lembrou que a maioria das vítimas é composta por pessoas vulneráveis, frequentemente negras e periféricas. Torres destacou a impunidade que persiste há 20 anos em relação aos Crimes de Maio.
A primeira edição do Tribunal Popular ocorreu em 2008 e agora, com a nova fase, serão realizados debates e atividades culturais até 2027. Débora Maria da Silva, uma das fundadoras do movimento Mães de Maio, afirmou que o objetivo é promover ações para enfrentar a violência policial e acolher denúncias.
Os Crimes de Maio foram uma série de ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) que resultaram em uma retaliação policial, com mais de 500 mortos em São Paulo. A maioria das vítimas era composta por civis, muitos deles jovens e negros. O relatório da Universidade Federal do Rio de Janeiro indicou indícios de execução por parte da polícia em várias dessas mortes.
O Tribunal Popular pretende finalizar suas atividades em 2027, quando serão apresentadas as denúncias e testemunhos coletados. O evento final buscará reunir representantes nacionais e internacionais para um julgamento político e ético da violência e da impunidade no Brasil.
