Abaixo-assinado pressiona Prefeitura de Passos (MG) a

Um abaixo-assinado feito por cidadãos de Passos, município da região sudoeste de Minas Gerais, reivindica assistência adequada para pessoas com transtornos mentais ou dependentes de álcool e outras drogas.

A petição, criada por Elisangela da Silva Pereira Francisco, integrante do Movimento Brasil Popular, decorre de um acontecimento em 2022, quando a Prefeitura de Passos perdeu a quantia de R$ 607 mil, que seria destinada à implementação do terceiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade.  A informação foi repassada pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) em resposta a um requerimento do vereador Francisco Sena (Podemos).

O montante foi devolvido ao governo do estado, segundo o Executivo, devido à falta de um local adequado para implantar o serviço. No entanto, para os signatários do abaixo-assinado, essa ação representa uma grave violação de direitos, ilegalidade e abuso de poder por parte da prefeitura. 

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“Ao devolver os recursos financeiros e não implantar o CAPS III em Passos, a prefeitura expõe ao sofrimento diversas pessoas que, pela falta do referido serviço público de saúde, são internadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), onde permanecem amarradas no leito, sem nenhum atendimento técnico adequado”, diz o texto da petição. 

O abaixo-assinado também solicita a intervenção do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para investigar possíveis responsabilidades da prefeitura por danos à saúde pública. 

Segundo os signatários, além do sofrimento dos pacientes, a ausência do serviço afeta também seus familiares e os profissionais de saúde que trabalham na UPA, incapazes de oferecer o suporte psicológico necessário. 

“Cumpre ressaltar que, nos últimos anos, verifica-se em Passos um número significativo de casos de suicídios e mortes, inclusive de pessoas em situação de rua, que podem estar relacionados à falta do CAPS III”, denuncia a petição.

Outro lado 

O Brasil de Fato MG entrou em contato com a Prefeitura de Passos para comentar as denúncias, mas, até o momento de publicação desta reportagem, não obteve respostas. O espaço segue aberto para manifestações. 

Edição: Leonardo Fernandes