RedaçãoNo Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, especialistas destacam que, apesar dos avanços no tratamento de pessoas com transtornos mentais no Brasil, o desafio de garantir um atendimento humanizado persiste. A data, que marca a luta contra a internação compulsória e a favor da reforma psiquiátrica, é um lembrete da necessidade de melhorias na Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Em abril, a Lei 10.216/2001, que institui a política antimanicomial, completou 25 anos. Especialistas apontam a falta de regulamentação para comunidades terapêuticas e a necessidade de maior diálogo entre o governo federal e os movimentos sociais como barreiras a serem superadas. Além disso, a ausência de encaminhamentos adequados para pacientes com quadros como ansiedade e depressão é uma preocupação crescente.
Desafios na Rede de Atenção Psicossocial
A Raps, que inclui centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades de Acolhimento (UAs), tem sido fundamental para o atendimento a pacientes. No entanto, as comunidades terapêuticas, que deveriam oferecer suporte a pessoas com problemas relacionados ao uso de substâncias, muitas vezes reproduzem práticas manicomiais, segundo a presidenta da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Ana Paula Guljor.
Essas comunidades não fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e operam em um limbo legal, recebendo verbas públicas que são difíceis de rastrear. Guljor ressalta que, apesar de serem importantes, as denúncias sobre violações de direitos nessas instituições não são suficientes para garantir a proteção dos pacientes.
O governo, por sua vez, afirma que tem trabalhado para aumentar a transparência nas comunidades terapêuticas. Pesquisadores e auditores têm sido mobilizados para avaliar o uso de recursos públicos, mas as críticas sobre a precarização dos serviços de saúde mental continuam a crescer.
Além disso, a abordagem punitivista na política de segurança tem influenciado negativamente as políticas de saúde mental. Especialistas alertam que a internação não é a solução para o tratamento de dependentes químicos, como evidenciado por experiências anteriores, como o Programa De Braços Abertos, que se mostrou eficaz na reinserção social de usuários de drogas.
A luta antimanicomial no Brasil é um reflexo de um passado sombrio, onde instituições psiquiátricas eram sinônimos de isolamento e violação de direitos. A memória histórica desses locais, como o Hospital Colônia de Barbacena, ainda ecoa nas discussões atuais sobre a necessidade de um tratamento mais humano e respeitoso para todos os pacientes.
