Rafael NazarA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta passageiros com viagens programadas para os Estados Unidos a consultar as companhias aéreas para verificar a situação dos voos e possíveis alterações.
A recomendação foi divulgada após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar uma suspensão nacional de decolagens, “devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança”. Segundo a Anac, a agência monitora a situação que levou o controle de voo americano a cancelar temporariamente as partidas nos aeroportos do país.
Ainda não há previsão para o fim da paralisação, que é a segunda registrada desde os ataques de 11 de setembro.
Em nota, a Anac destacou que as companhias aéreas devem cumprir suas responsabilidades e garantir os direitos dos passageiros previstos na legislação brasileira. Casos de atraso, cancelamento ou interrupção do serviço precisam ser comunicados imediatamente pelas empresas, que também devem manter os passageiros informados e oferecer assistência material gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto.
Em situações de atraso superior a quatro horas, cancelamento ou interrupção do serviço, a empresa deve oferecer ao passageiro, conforme a escolha dele, reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, quando aplicável.
A Anac ressaltou que a reacomodação deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade, em voo da própria empresa ou de outra companhia aérea. Isso significa que o passageiro deve ser transferido para um voo com data e horário mais próximos daqueles previstos originalmente.
Até as 20h30, o Aeroporto Internacional de Guarulhos havia registrado pouco impacto. Dos dez voos previstos para a noite, um, com destino a Nova York, foi cancelado, enquanto outro, para Miami, estava atrasado.
No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos programados para a noite permaneciam previstos ou estavam com o embarque em andamento.
