Rafael NazarO ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (29) a publicação de uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que menciona a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A decisão foi tomada após Mendonça aceitar um recurso apresentado pela deputada contra a determinação anterior de retirada do conteúdo.
Na publicação, Erika afirmou que o projeto relacionado ao tema foi apresentado por um ex-deputado em 2007 e já foi arquivado. Ela também disse que a retomada do debate “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados” deveria ser observada com cautela, em referência ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo Mendonça, a postagem não reproduz informação falsa. “Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”, afirmou o ministro na decisão.
O caso começou no último fim de semana e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X a mensagem: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
A pedido de Flávio Bolsonaro, Mendonça havia determinado a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que o texto teria disseminado informação falsa sobre o candidato. Embora não tenha sido citado diretamente na postagem, Flávio alegou que a mensagem fazia parte de conteúdos falsos que atribuem a ele a apresentação de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado a proposta.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu o recurso de Antonio Tabet e derrubou a decisão de Mendonça que determinava a remoção da postagem. Depois, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
O caso será analisado pelo plenário do STF. Até o momento, não há data prevista para o julgamento dos processos.
