Audiência no STF termina sem conciliação sobre IOF

Não houve conciliação na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada na terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federalista (STF). A reunião foi promovida para terminar com o impasse entre o governo federalista e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.

A audiência contou com a participação do ministro-chefe da Advocacia-Universal da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federalista, do Ministério da Herdade, da Câmara dos Deputados, do Senado Federalista, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Na audiência, o relator do caso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, perguntou aos participantes se “seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”.

A resposta dos presentes foi a de que não haveria conciliação: “Apesar da valia do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram esperar a decisão judicial”. A audiência foi solicitada no início do mês por Alexandre Moraes para uma negociação posteriormente o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo sobre a rearranjo tributário.