RedaçãoA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira, 8 de maio de 2026, um pedido de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. O processo em questão está relacionado à trama golpista que ocorreu em janeiro de 2023.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que houve “erro judiciário” durante o julgamento. Segundo eles, a revisão criminal é necessária para corrigir o que consideram uma grave falha no processo judicial. A defesa afirma que a atuação da Suprema Corte deve ser revisitada à luz de novos argumentos e evidências.
Contexto do Julgamento
No ano passado, a Primeira Turma do STF, composta por ministros como Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, condenou Bolsonaro por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão gerou repercussão significativa no cenário político e jurídico do país.
Conforme o regimento interno do STF, a revisão criminal será analisada pela Segunda Turma, que inclui ministros indicados por Bolsonaro, como André Mendonça e Nunes Marques. Essa composição pode influenciar a percepção pública sobre a imparcialidade do julgamento.
No recurso, a defesa contesta a tramitação do processo, alegando que, por ser ex-presidente, Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário da Corte. Além disso, os advogados sustentam que a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid não foi voluntária e, portanto, deve ser desconsiderada.
A falta de acesso integral às provas da investigação também é um ponto levantado pela defesa. Eles argumentam que não há elementos suficientes que comprovem a participação de Bolsonaro nos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram os atos golpistas.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por questões de saúde. O desdobramento deste pedido de revisão criminal pode ter implicações significativas para o ex-presidente e para o cenário político brasileiro, especialmente em um momento em que a polarização continua a ser um tema central nas discussões públicas.
