O Cade encerrou a investigação que analisava um suposto monopólio da Globo nas transmissões de futebol. A decisão foi tomada após a conclusão de que não havia evidências de práticas anticoncorrenciais por parte da emissora carioca.
A apuração do órgão se concentrou em quatro aspectos: assédio processual, discriminação arbitrária de valores, cláusulas de exclusividade e limitação de acesso ao mercado. Após análise, o Cade não encontrou elementos suficientes para comprovar irregularidades nas condutas da Globo.
Contexto e Relevância da Decisão
O cenário jurídico em que a investigação ocorreu foi marcado por incertezas, especialmente após a edição da MP 984/2020. O Cade considerou que a interpretação da Globo estava alinhada com as condições do mercado na época.
A decisão do Cade é relevante em um momento em que a concorrência nas transmissões esportivas no Brasil tem aumentado. Nos últimos anos, diversas plataformas têm disputado os direitos de grandes competições, alterando o panorama do setor.
O Campeonato Brasileiro, por exemplo, passou a ter jogos exibidos pela Record a partir de 2024. Para 2026, a divisão de direitos se ampliou, envolvendo empresas como Globo, Record, Cazé TV e Amazon Prime Video.
Além disso, a Globo perdeu direitos específicos da Copa do Mundo de 2026, como partidas da seleção francesa, que foram adquiridas por outra plataforma. Essa mudança reflete a nova dinâmica do mercado e a crescente diversificação de canais de transmissão.
O Cade também destacou que a investigação poderá ser reaberta se novos indícios surgirem no futuro. A decisão de arquivar o caso, no entanto, sinaliza um momento de estabilidade para a Globo em um setor em constante evolução.











