RedaçãoO Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou uma nova linha emergencial de crédito para companhias aéreas que operam voos domésticos no Brasil. A resolução foi aprovada nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, e destina até R$ 1 bilhão em financiamentos para ajudar as empresas a enfrentarem a alta dos custos, especialmente do querosene de aviação.
A medida, autorizada pela Medida Provisória 1.349, publicada em abril, visa garantir liquidez imediata às companhias aéreas e evitar impactos na continuidade do transporte aéreo. Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para capital de giro, incluindo despesas operacionais como pagamento de fornecedores e folha salarial.
Detalhes do Financiamento
As empresas poderão contratar um valor equivalente a até 1,6% do faturamento bruto anual registrado em 2025, com um teto máximo de R$ 330 milhões por beneficiário. Essa estratégia busca distribuir os recursos entre diversas companhias e evitar a concentração de crédito.
Os financiamentos terão um prazo de até seis meses para pagamento, com amortização em parcela única ao final do contrato. A liberação dos recursos deve ocorrer até 28 de junho de 2026, e os encargos financeiros serão de 100% da taxa média do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
As empresas interessadas precisarão apresentar declarações sobre sua situação financeira e operacional, comprovando os impactos da alta do combustível e a necessidade da linha emergencial. A responsabilidade pelas informações fornecidas será exclusiva das companhias que tomarem o crédito.
A criação dessa linha de crédito surge em um cenário de aumento dos custos operacionais das companhias aéreas, impulsionado pela alta do preço do querosene de aviação. O governo acredita que essa medida pode ajudar a preservar a operação das empresas e mitigar riscos de cancelamentos e dificuldades financeiras.
O CMN, presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, é o órgão responsável por definir as diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do Brasil. A reunião que aprovou a resolução foi antecipada, originalmente marcada para o dia 21 de maio.
