RedaçãoO Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quarta-feira (20) a nova linha de financiamento do programa Move Brasil, voltada para motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas. A medida visa facilitar a aquisição de veículos novos e modernizar a frota de transporte individual no Brasil.
Com a Resolução nº 5.304, o CMN disponibilizará até R$ 30 bilhões em recursos públicos e privados para os financiamentos. Os motoristas de aplicativos precisarão comprovar um tempo mínimo de atuação na profissão, enquanto taxistas e cooperativas devem atender a critérios da Receita Federal para obter benefícios fiscais.
Como funcionará o financiamento
Os financiamentos serão realizados por bancos autorizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que repassará os recursos. Os motoristas poderão financiar veículos elétricos, híbridos e flex, além de incluir seguros e equipamentos de segurança no valor total.
A taxa de juros básica será de 2,5% ao ano, com uma redução para 1,5% para mulheres motoristas. O prazo de pagamento poderá chegar a 72 meses, com até seis meses de carência para o início do pagamento do principal.
O programa Move Brasil também busca mitigar os impactos do aumento dos custos do transporte, agravados por tensões internacionais e pela alta dos combustíveis. A troca de veículos antigos por modelos mais novos é esperada para reduzir emissões poluentes e melhorar a qualidade dos serviços de mobilidade urbana.
Além disso, a regulamentação prevê o uso de garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), facilitando a aprovação de crédito para trabalhadores autônomos. Essa medida é importante, pois essa categoria frequentemente enfrenta dificuldades para obter financiamento em condições favoráveis.
O CMN, responsável por definir as diretrizes da política econômica do país, é composto pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A expectativa é que o programa traga melhorias significativas para o setor de transporte.
