Com COP 30, Brasil se insere como líder da agenda diplomática ambiental, diz Barbalho à CNN

O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), disse em entrevista à CNN neste sábado (8) que, com a realização da COP 30 no estado, o Brasil se apresenta como líder internacional da agenda ambiental.

“Com a COP 30, o Brasil se insere efetivamente como líder da agenda diplomática ambiental. E o estado do Pará, sede, se prepara para apresentar, lá em 2025, resultados efetivos”, disse.

Além de mencionar as expectativas futuras para o combate do desmatamento na Amazônia, Barbalho celebrou dados recentes que reiteram a implementação dessa agenda.

A área sob alerta de desmatamento na Amazônia sofreu uma queda de 33,6% nos seis primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Barbalho afirmou ainda que é possível unir a agenda de preservação com o avanço da atividade econômica no país. Ele comentou, por exemplo, a implementação do Plano Safra sustentável para o agro.

“Você pode produzir preservando e pode preservar produzindo. Com isso, nós buscamos garantir que quem está na ilegalidade sinta a força da lei e quem deseja fazer a mudança de comportamento possa ajudar na construção deste novo momento”, disse

“É fundamental que todos os esforços possam estimular a economia de baixo carbono. E o Plano Safra ter uma taxa reduzida para atividades de sustentáveis é um estímulo direto”, completou.

O Plano Safra 2023/24, anunciado no último dia 27, traz mecanismo para incentivar produções ambientalmente sustentáveis. Negócios que cumprem regras ambientais vão ter acesso a taxas de juros mais baixas.

Serão premiados os produtores rurais que estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições:

• Em Programa de Regularização Ambiental (PRA);
• Sem passivo ambiental;
• Passível de emissão de cota de reserva ambiental.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis, como:

• produção orgânica ou agroecológica;
• bioinsumos;
• tratamento de dejetos na suinocultura;
• energia renovável na avicultura;
• rebanho bovino rastreado;
• certificação de sustentabilidade.

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% ao ano para os demais. Em relação a investimentos, variam entre 7% e 12,5%.

Publicado por Danilo Moliterno e produzido por Gustavo Uribe, da CNN