Com Lupi sobre pressão por crise no INSS, auxiliares de Lula dizem que ministro deve deixar o governo

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Integrantes do Palácio do Planalto dizem que esse encontro pode acontecer entre esta sexta-feira e a próxima segunda. Apesar de Lupi não ser investigado, as apurações sobre descontos no INSS têm desgastado o ministro, já que o INSS está sob seu guarda-chuva. Nos bastidores, auxiliares reconhecem o desgaste.

Com a revelação do esquema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou demitir o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nomeado por Lupi e que vinha sendo defendido por ele.

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Ao GLOBO, Lupi admitiu no último domingo que houve demora em tomar medidas para conter as fraudes. Ele nega, porém, que tenha havido omissão de sua parte e diz não se sentir desconfortável em permanecer no governo.

— No governo, tudo é demorado. Eu sabia o que estava acontecendo, das denúncias. Eu sabia que estava havendo um aumento muito grande (dos descontos nas mensalidades), que precisava fazer uma instrução normativa para acabar com isso e comecei a me irritar pela demora. Só que o tempo no governo não é o tempo de uma empresa privada — afirmou.

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O ministro já havia comentado as fraudes em 2023. Convidado a falar sobre o assunto na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em 26 de abril de 2023, Lupi admitiu a existência de fraudes no sistema e afirmou que não tinha como intervir no processo de autorização do desconto, cabendo à pasta apenas o cancelamento a pedido do beneficiário.

— Recebemos o comunicado e providenciamos a retirada, mas é uma operação entre sindicato, banco, aposentado e pensionista. Eu não tenho como intervir nesse processo de autorização. A autorização é pessoal e intransferível, é como se fosse uma filiação partidária: cada um faz a sua e há a autonomia dos sindicatos e das associações nas suas representações e nas suas cobranças — disse Lupi.

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No campo político, Lula vinha evitando demitir Lupi, entre outros motivos, por ele ser presidente licenciado do PDT, sigla com alta fidelidade na base do governo no Congresso. Lupi comanda o partido desde a morte de seu padrinho político e fundador da legenda, Leonel Brizola.

O PDT possui uma bancada de 17 deputados na Câmara. No Planalto há um receio de que a demissão de Lupi poderia fazer com que a legenda deixasse a base do governo e complicasse ainda mais a situação do governo Lula no Legislativo, que não é boa.

Ontem, a crise dominou eventos do Dia do Trabalhador em São Paulo, que não tiveram a presença do presidente Lula. No lugar dele, os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macêdo, saíram em defesa de Lupi.

No entanto, Marinho desenhou um futuro incerto, atribuindo a permanência do ministro no governo à sua capacidade de corrigir o rumo no INSS, que teve o comando trocado por Lula, e ao que chamou de “avaliação política”.

Ele afirmou ontem que a crise “é um momento de oportunidade” para solucionar o problema revelado pelas investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU): descontos em favor de entidades sindicais e associativas na folha de pagamentos do INSS que não foram autorizados pelos beneficiários e que somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na semana passada uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.

As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.