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Operação contra fraude no ICMS é realizada em São Paulo agora
Imagem: Reprodução
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Operação contra fraude no ICMS é realizada em São Paulo agora

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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/SP) realiza nesta quarta-feira, 15 de julho, a Operação Distrato, visando desmantelar um esquema de comercialização de créditos de ICMS falsos em São Paulo. As investigações indicam que 752 empresas teriam sonegado cerca de R$ 3,8 bilhões ao utilizar esses créditos fraudulentos.

A operação conta com a participação da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado, além do apoio das Polícias Civil e Militar. O objetivo é coletar provas e identificar os responsáveis por crimes tributários e organização criminosa.

Detalhes da Operação

As investigações revelaram que o esquema operava por meio de escritórios de advocacia e consultoria, que ofereciam créditos tributários com deságio para empresas. Esses créditos eram apresentados como se fossem autorizados pelo Fisco, permitindo que as empresas reduzissem o pagamento do ICMS.

As empresas envolvidas deixavam de recolher o imposto integralmente e repassavam até 70% do valor dos créditos aos advogados como honorários. Essa prática resultou em uma significativa perda de receita para o Estado de São Paulo.

A Operação Distrato cumpre 38 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo São Paulo, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto, além de Cambé e Londrina, no Paraná. As autoridades seguem em busca de evidências que possam levar à responsabilização dos envolvidos.

Até o momento, as investigações continuam em andamento e novas informações podem surgir à medida que a operação avança. A expectativa é que a ação ajude a recuperar parte dos valores sonegados e a coibir práticas fraudulentas no futuro.

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