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Consulta pública sobre Plano Nacional de Igualdade Racial recebe contribuições até 16 de o…
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial para esta matéria.
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Consulta pública sobre Plano Nacional de Igualdade Racial recebe contribuições até 16 de o…

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Está aberta até 16 de outubro a consulta pública para contribuir com os objetivos estratégicos do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir). A participação ocorre pela plataforma digital Brasil Participativo.

O plano pretende orientar a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento do racismo estrutural, na reparação histórica, na redução das desigualdades e na efetivação de direitos.

O 2º Planapir é dividido em 16 eixos, com objetivos estratégicos elaborados a partir das discussões da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em 2025. Esses objetivos vão orientar a definição e o aperfeiçoamento de ações, metas, responsabilidades institucionais, indicadores e mecanismos de acompanhamento da promoção da igualdade racial no país.

A sociedade pode colaborar com o aprimoramento da redação dos objetivos, propor alterações ou sugerir novos objetivos para enfrentar os problemas relacionados a cada eixo. Após o fim da consulta, as contribuições serão sistematizadas e analisadas para subsidiar ajustes de redação, ampliação ou reorganização dos objetivos na versão final do Planapir.

Os 16 eixos do plano são:

Trabalho e inclusão produtiva; Educação; Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS; Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar; Cultura, Memória e Reparação Simbólica; Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos; Comunidades Quilombolas; Povos de Terreiro e de Matriz Africana; Povos Ciganos; Mulheres Negras; Crianças, Adolescentes e Juventude Negra; População LGBTQIAPN+ negra; Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental; Comunicação Antirracista e Justiça Digital; Política Internacional; e Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e dos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial.

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